A lei proíbe a utilização e o ensino da linguagem neutra ou não binária na Educação Básica, tanto pública quanto privada, no município
Foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Nova Veneza uma lei que garante aos estudantes do município o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa. A legislação seguirá as normas legais de ensino, com base nas orientações nacionais do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e na gramática da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP.
Com isso, a lei proíbe a utilização e o ensino da linguagem neutra ou não binária na Educação Básica, tanto pública quanto privada, no município.
O presidente da Casa, vereador Maykon Michels, que é o autor desta Lei, comentou durante a sessão que a lei tem como objetivo garantir que os estudantes aprendam a Língua Portuguesa de acordo com as normas corretas da gramática portuguesa.
“Esta lei é crucial para preservar nossa língua e nossos valores culturais. Não estou pedindo nada novo, só pedindo que sejam cumpridas as normas legais já estabelecidas para que nossos alunos dominem o português correto”, afirmou.