Cultura: Urussanga promove consulta pública para implantação da Lei Paulo Gustavo

Serão seis datas e locais onde a sociedade civil poderá apresentar sugestões para a implantação da Lei no município

A Prefeitura de Urussanga, através do Comitê de Cultura, promoverá consulta pública para que a sociedade civil possa apresentar sugestões para a implantação da Lei Paulo Gustavo no município. Serão seis datas e locais onde a população poderá participar.

A Lei complementar nº 195/22, é um apoio essencial para a cultura e os artistas informais superarem os efeitos de dois anos de pandemia da Covid-19. Com a regulamentação dessa lei emergencial, o Governo Federal repassará aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal cerca de R$ 3,8 bilhões. Deste montante, o município de Urussanga deve ser contemplado com o valor de R$ 202.421,14, que de acordo com o decreto que regulamenta o fomento cultural no país, serão destinados da seguinte maneira: R$ 107.232,47 para apoio ao audiovisual; R$ 24.520,45 para apoio às salas de cinema; R$ 12.312,28 para formação e qualificação no audiovisual (cinema, festivais e mostras); e R$ 28.355,94 para apoio às demais áreas de cultura.

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“O objetivo desta consulta é de coletar propostas de como os mecanismos de financiamento da cultura devem ser estruturados; as divisões de categorias, valores e demais itens importantes para a formulação dos Editais voltados para os produtores culturais e artistas de Urussanga”, explica a organizadora das oitivas, Maria Alice Batista.

Um Comitê Técnico já foi criado. Chamado de “Urussanga + Cultura”, ele é formado por pessoas da Sociedade Civil e especialistas em várias áreas culturais, que vêm trabalhando há meses no planejamento e execução para aplicação da Lei Paulo Gustavo. Junto da Administração Municipal, o comitê realizará as oitivas a partir da próxima semana, em várias localidades do município.

Cronograma de consulta pública

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Dia 11/04, terça-feira, às 13h no Salão de Festas do bairro De Villa
Dia 12/04, quarta-feira, às 13h no Salão da ACRIMA, no Rio Maior
Dia 13/04, quinta-feira, às 13h na Sala de Múltiplo Uso, no Rio América
Dia 14/04, sexta-feira, às 13h na Sala de Múltiplo Uso, em Santana
Dia 17/04, segunda-feira, às 8h30 – no Parque Municipal, barraca das Mulheres Agricultoras
Dia 29/04, sábado, das 8h às 12h, no III Fórum Municipal de Políticas Culturais de Urussanga, na Sociedade Recreativa Urussanga, Centro