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Diante das ligações telefônicas que são recebidas diariamente, o Procon de Tubarão alerta os consumidores para que não caiam no golpe que é aplicado por uma empresa localizada no município.
O golpe funciona da seguinte maneira: A empresa que realiza anúncios dos serviços pela internet através de um site que promete entregar: “Somos uma empresa especializada em desenvolvimento de sites em Tubarão SC e sabemos que a melhor ferramenta para colocar seu negócio na internet é através de um site. Nosso trabalho é fazer a sua empresa ter um ótimo site para transmitir confiança e credibilidade para seus clientes. Além de desenvolver o seu site, oferecemos a solução ideal para cada negócio. Com a nossa ajuda seu site e a sua marca terão abrangência ilimitada”.
Pelo relato dos consumidores, a maioria contrata os serviços da empresa para a criação de sites profissionais. “No entanto, o pagamento é realizado e o serviço não é prestado, sendo que os consumidores não conseguem mais contato com os responsáveis”, explica o coordenador do Procon em Tubarão, Ângelo Pulita.
Além disso, no contrato possui a seguinte cláusula: “Em qualquer caso de rescisão contratual, onde não haja o descumprimento do contrato por parte da CONTRATADA, não ocorrerá devolução de qualquer valor pela CONTRATADA”. A referida cláusula é abusiva e vai contra o disposto no Código de Defesa do Consumidor, o qual é claro ao assegurar a rescisão do contrato com a devolução dos valores pelo não cumprimento da oferta.
“Como a empresa é localizada em Tubarão/SC, o Procon recebe ligações de consumidores de diversos municípios, inclusive a última denúncia recebida é de uma consumidora que reside em Guanhães/MG, a qual relatou que contratou o serviço, pagou o valor de R$ 900 e o serviço não foi executado. Também relatou que, em torno de dez conhecidos também caíram no golpe, totalizando um valor de R$ 10 mil”, ressalta Pulita.
O Procon orienta que os consumidores fiquem atentos e entrem em contato com para maiores orientações. Em caso de dúvidas ou denúncias, entrar em contato através do telefone 36219818 ou no e-mail: procon@tubarao.sc.gov.br.