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Parlamentares pedem volta das isenções de impostos sobre combustíveis

Tanto congressistas da oposição quanto da base do presidente Lula defendem zerar tributos sobre gasolina e etanol

Divulgação

A cobrança de impostos federais sobre gasolina e etanol é criticada pelo Congresso Nacional e existe um movimento de deputados e senadores para a retomada da isenção dos tributos sobre os combustíveis.

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O imposto voltou a valer no início deste mês com a publicação de uma medida provisória pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parlamentares de oposição lideram os pedidos para zerar a cobrança dos impostos e alguns partidos da base de apoio de Lula se mostram favoráveis à desoneração sobre gasolina e etanol.

Enquanto alguns congressistas defendem que nenhum tributo seja cobrado até o fim deste ano, outros querem que a isenção seja válida até o término do mandato do presidente da República, em 2026.

Congresso já tem 80 emendas sobre combustíveis

Desde que o governo formulou a medida provisória, deputados e senadores apresentaram ao menos 80 emendas, que são sugestões de alteração à redação da matéria. A maioria delas visa a impedir a retomada da cobrança dos impostos.

Algumas das emendas são de autoria de parlamentares do União Brasil, partido que está à frente de três ministérios na gestão de Lula.

O deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) sugeriu ao menos cinco, sendo que uma delas propõe que a desoneração dure até 2027. “Essas medidas têm por objetivo contribuir para a estabilização da economia, evitando o impacto inflacionário de uma reoneração imediata dos combustíveis.

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A proposta atenua impactos negativos da elevação desses preços sobre a economia, protege os mais vulneráveis e permite ao governo tempo hábil para estruturar a política de preço dos combustíveis de forma geral”, diz ele.

Com informações do Portal R7

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