Foto: Divulgação/MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos, substituto na 8ª Promotoria de Justiça de Tubarão, obteve na última quinta-feira, 12, a condenação de um homem a 21 anos e quatro meses de prisão por ser o mandante de um homicídio qualificado por motivo torpe, seguido de incêndio à casa da vítima.
O crime foi praticado contra um homem de 34 anos. Esta foi a primeira sessão de julgamento do Tribunal do Júri realizada em 2023 em Santa Catarina.
O réu condenado, foi o mandante do homicídio, ocorrido em 11 de agosto de 2021 no bairro Oficinas, em Tubarão. Na data, por volta das 22h45, um segundo envolvido dirigiu-se até a residência da vítima e lhe desferiu diversas pauladas na cabeça, provocando graves traumatismos cranioencefálicos, que foram a causa da morte. Na sequência, ateou fogo à casa, que ficou totalmente destruída. O executor do crime também foi denunciado pelo MPSC, mas ainda não foi julgado pois recorreu da sentença de pronúncia.
A morte da vítima se deu por motivo torpe, já que foi movida por desejo de vingança, devido ao fato de o condenado acreditar que a vítima teria noticiado aos órgãos de proteção a prática de maus-tratos ao seu filho, bem como que a vítima teria sido causadora de um incêndio que danificou o veículo de propriedade do réu dias antes. Os jurados ainda acataram o pedido do MPSC de condenação do homem por ordenar que o segundo envolvido ateasse fogo à casa da vítima após matá-la.
“Mais importante, além da condenação do réu, foi a resposta dada pelos jurados de Tubarão aos familiares da vítima, que se fizeram presentes no plenário durante toda a sessão de julgamento, que perdurou quase 18 horas, e, ao final, retornaram às suas casas com a sensação de que a justiça foi feita. Além disso, a pena aplicada pelo Juiz Presidente revelou-se adequada e proporcional à gravidade da conduta, reafirmando-se, por consequência, o valor da vida do ofendido, que foi morto de forma premeditada e com requintes de crueldade. Ministério Público forte, sociedade protegida”, afirma o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos.
