Solicitação é de autoria dos vereadores Alexsandro Marchioli, Guilherme Coan e Ricardo Fontanella.
Foto: Ketully Beltrame / Sul in Foco
O Pedido de Informação nº 12/2022, de autoria dos vereadores Alexsandro Marchioli, Guilherme Coan e Ricardo Fontanella, será encaminhado ao Poder Executivo de Lauro Müller. A proposição foi lida durante a 39ª sessão ordinária de 2022, realizada nesta segunda-feira, dia 28.
“Temos recebidos inúmeras reclamações por parte de empreendedores que desejam abrir um negócio ou mesmo expandir o que já existe, pontuando que enfrentam muitas barreiras quando necessitam de licença ambiental. De acordo com os relatos, as dificuldades são as mais diversas, desde burocráticas até animosidade do funcionário responsável”, justificam os autores.
Segundo ele, as informações serão fundamentais para entender a situação e, dessa forma, sugerir contribuições para a resolução do problema. Confira os dados solicitados:
- Quantos processos de licenciamento ambiental foram registrados na Fundação Ambiental Municipal – FAM, de janeiro de 2016 a outubro de 2022, especificando as atividades dos mesmos;
- Relacionar o responsável técnico por cada processo ambiental da lista acima requerida;
- Informar qual o prazo máximo para ser analisado o processo e como funciona, com detalhes, a tramitação após a entrega de documentos.
No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Alexsandro Marchioli (PP), Guilherme Coan (PP) e Ricardo Fontanella (PP). Confira a sessão ordinária na íntegra através deste link.
