Reunião realizada na noite desta segunda-feira, 24, sob presidência do vereador Pedro João Orben (MDB), foi bastante produtiva.
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Sob a presidência do vereador Pedro João Orben (MDB), a 37ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans foi realizada na noite desta segunda-feira, dia 24. Na Ordem do Dia, sete pautas foram aprovadas e discutidas, incluindo Projetos de Lei, Projeto de Resolução, Requerimento e Indicações.
No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Marlise Zomer (PSDB), Paulo Canever (PSD), Euclides Pilon (PSDB), Maiara Dal Ponte Martins (MDB), Dovagner Baschirotto (MDB), Valentim Bardini Sobrinho (MDB), Valter Orbem (PSD) e Rodinei Pereira (PSD).
Confira a sessão ordinária na íntegra através deste link.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar nº 7, de 3 de outubro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo único da Lei Complementar nº 2.327, de 1º de junho de 2010, que dispõe sobre as taxas municipais de prestação de serviços ambientais prestados pela Fundação Ambiental Municipal de Orleans – Famor. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar nº 8, de 7 de outubro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “cria cargos e vagas, extingue vagas e cargos do quadro permanente do magistério público municipal e da outras providências”. Aprovado por 9 votos a 1. Votou contra: vereador Valter Orbem.
Projeto de Lei PE nº 54/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria gratificação de produtividade aos cargos efetivos da Fundação Ambiental Municipal de Orleans – Famor e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução nº 2, de 24 de outubro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a constituição das Comissões Legislativas Permanentes da Câmara de Vereadores de Orleans para o ano de 2022 e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 9/2022, de autoria do vereador Valter Orbem, que o Executivo envie todos gastos efetuados na manutenção do canil, inclusive, contratos com outras entidades ou terceiros. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 82/2022, de autoria do vereador Pedro João Orbem, que o Poder Executivo coloque mureta de proteção às margens da Estrada Geral Ponte Rreta/Rio Laranjeira, próximo ao Morro Samambaia. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 83/2022, de autoria do vereador Euclides Pilon, que o Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, utilize pedras de rio (seixo), nas margens dos asfaltos construídos recentemente nas comunidades de Rio Novo, Rio Pinheiros Alto e Sesmarias. Aprovada por unanimidade.