Ao todo, 1.113 pessoas foram contempladas pelo programa, que regulariza e legaliza as propriedades rurais gratuitamente até quatro módulos fiscais
Foto: Divulgação
Na manhã desta sexta-feira, dia 14, foram entregues as medições (georreferenciamento) de imóveis com as devidas certificações no sistema SIGEF/INCRA, aos proprietários rurais de Siderópolis, que aderiram ao programa Terra Legal. Ao todo, 1.113 pessoas foram contempladas pelo programa, que regulariza e legaliza as propriedades rurais gratuitamente até quatro módulos fiscais.
Um dos proprietários contemplados do bairro Montenegro, Ademir Moroso, destacou a importância de um programa como esse que proporcionou o acesso gratuito à população. “Muito bom”, disse.
O programa Terra Legal do Governo do Estado de Santa Catarina teve a parceria do Governo Municipal de Siderópolis, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Siderópolis.
O prefeito de Siderópolis, Franqui Salvaro, contou que a parceria nasceu após uma visita à Secretaria do Estado. “Conversamos com o secretário que na época era o Altair Silva, e tomamos conhecimento desse programa. De imediato achamos muito interessante, principalmente para os nossos munícipes que não tiveram custos na realização do processo. Gostaria aqui de agradecer ao secretário Altair e ao secretário em exercício, o Hilário, e seguimos trabalhando para o melhor para o povo de Siderópolis”, ressaltou o prefeito.
De acordo com o secretário em exercício da Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Regional, Hilário Gottselig, após o ano de 2025 qualquer procedimento em cartório terá a exigência do georreferenciamento e da certificação, por isso a importância das pessoas terem participado do programa.
Os proprietários que participaram do processo e não compareceram para retirar a documentação no dia de hoje, deverão se deslocar até a Secretaria de Agricultura de Siderópolis, localizada na avenida 19 de Dezembro, nº 85, ao lado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Siderópolis, a partir do dia 17 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 ou das 13h às 15 horas, com documento com foto para identificação. Para mais informações entre em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município por meio do telefone: (48) 3435-8900.
Propriedades contempladas
A coleta realizada pelo programa ocorreu nos meses de janeiro e fevereiro, nas localidades do Costão da Serra, São Pedro, Jordão Alto, Médio e Baixo, Linha Alexandre da Boit, Santo Antônio, São Martinho Alto e São Martinho Baixo, Rio Albina, Linha Macarini, Montanhão, Rio Kuntz, Rio Fiorita, Morro do Cristo, Alto Rio Maina, São Geraldo, Nossa Senhora da Saúde, Tereza Cristina, Patrimônio, Vila São Jorge e Santa Luzia.
