Órgão está recebendo denúncias pelo aplicativo Pardal desde o dia 16 de agosto, quando foi iniciada a propaganda eleitoral
FOTO: TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 11.412 denúncias de propaganda eleitoral irregular desde o dia 16 de agosto, quando foi iniciada a propaganda eleitoral. O número equivale a uma média de 393 queixas por dia.
As denúncias são recebidas pelo aplicativo Pardal, criado pelo tribunal em 2014 e que tem como finalidade receber denúncias sobre compra de votos, abuso de poder econômico e político, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social.
O estado com mais denúncias é Pernambuco, com 1.619, seguido por São Paulo, com 1.390, e Minas Gerais, com 1.239. Em relação aos cargos, a maior parte das queixas envolve campanha de deputado estadual, seguidas pelas campanhas de deputado federal, presidente e governador.
Nas eleições de 2018, o aplicativo recebeu 48.673 denúncias. Desse total, 52% eram sobre propaganda irregular e 23% sobre crimes eleitorais. A apuração dessas irregularidades compete ao Ministério Público Eleitoral (MPE). O Pardal pode ser baixado gratuitamente em celulares e tablets ou acessado por meio de um formulário disponível na internet.
A Justiça Eleitoral define o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral. Não é permitido, por exemplo, o funcionamento de alto-falantes e amplificadores de som a uma distância inferior a 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo; de bibliotecas, escolas, hospitais, dentre outros locais. Também não é permitida a realização de showmícios para promover candidatos.
Com informações do TNSul