Dados do TSE apontam que só com panfletos e adesivos a cifra chega a R$ 210 milhões; mais de 96% do financiamento vem de recursos públicos
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Até o início da tarde deste sábado (10), os candidatos às eleições deste ano gastaram R$ 3.059.597.962,54 em suas campanhas, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Desse total, 96,5% (R$ 2,9 bilhões) saíram dos cofres públicos e os outros 3,5% (R$ 106 milhões) vieram de recursos privados.
O valor de despesas já contratadas mas que ainda não foram pagas é ainda maior, superando os R$ 3,4 bilhões. As informações estão disponíveis na página DivulgaCandContas, do TSE, com detalhes sobre as candidaturas em todo o país.
Conforme informações levantadas pelo portal R7, as candidaturas a deputado federal representam os maiores gastos, com R$ 229,2 milhões distribuídos entre 10.572 candidatos.
As campanhas para governador já gastaram R$ 96,9 milhões,enquanto para deputados estaduais, o gasto foi de R$ 99,7 milhões.; para presidente da República, R$ 44 milhões; senadores e deputados distritais, R$ 34,3 milhões e R$ 3,6 milhões, respectivamente.
Onde o dinheiro é gasto?
O TSE também mostra como as campanhas gastaram o dinheiro e no topo da lista estão os gastos com publicidade em material impresso, que chega a R$ 136,6 milhões.
Na sequência vem a produção de programas de rádio e televisão, com R$ 73,6 milhões; e impressão de adesivos, R$ 64,1 milhões. Despesas com impulsionamento de conteúdo nas redes sociais somam R$ 33,1 milhões. O Facebook é o campeão nessa categoria, tendo recebido R$ 11,1 milhões, enquanto o Google recebeu R$ 5,2 milhões.
Desde o início da campanha eleitoral todas as candidaturas são obrigadas a enviar relatórios financeiros, com os dados de arrecadação de campanha a cada 72 horas, à Justiça Eleitoral.
Financiamento de campanhas
O valor reservado às eleições de 2022, disponibilizado pelo Tesouro Nacional, é de R$ 4,9 bilhões. Esses recursos foram distribuídos entre os 32 partidos políticos registrados no TSE, com base em critérios específicos.
“Diferente do Fundo Partidário, que custeia as depesas ordinárias dos partidos, o Fundo Eleitoral é o que paga as candidaturas nas eleições. A maior parte desse recurso é pública, mas também existe a possibilidade de pessoas físicas doarem aos candidatos, no limite de 10% do declarado no ano anterior no Imposto de Renda”, explica o especialista em direito constitucional e eleitoral, Acácio Miranda.
As verbas não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos ou candidatos. “Os valores devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso dessas quantias à Justiça Eleitoral”, informou o TSE.
No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos à conta do Tesouro Nacional.
Os candidatos têm de 9 a 13 de setembro para entregar o relatório parcial de prestação de contas de campanha. O documento deve conter o registro ou a estimativa da movimentação financeira em dinheiro ocorrida desde o início da campanha, que começou em 16 de agosto, até 8 de setembro.
Em 15 de setembro, o TSE divulgará a prestação de contas parcial de campanha de candidatos e partidos políticos com a indicação dos nomes, do CPF dos doadores e dos respectivos valores doados. Também deverá constar nas informações o CNPJ de todos os fornecedores.
Fiscalização dos recursos
A partir das contas parciais, os órgãos de fiscalização passam a atuar na identificação de irregularidades. O Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral — formado pelo TSE, Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal do Brasil (RFB), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ministério Público Eleitoral (MPE) e Departamento de Polícia Federal (DPF) — faz o cruzamento de informações e o registro de irregularidades, direcionando assim as fiscalizações. A apuração é feita pelo Ministério Público Eleitoral.
Nas eleições de 2016, foram encontrados 387 mil indícios de irregularidade nas contas eleitorais, que envolveram a quantia de R$ 1 bilhão.
Em 2018, foram 32 mil indícios, que representaram o total de R$ 98 milhões. E, no último pleito, em 2020, foram registrados 641 mil indícios, que envolveram o montante de R$ 2 bilhões.
Com informações do ND+