Proprietário do local rebate acusações de desmatamento, defende que atua no combate às espécies invasoras do parque com o plantio de vegetação nativa; denúncia passou a tramitar na Justiça
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O espaço holístico Espaço Aviva localizado na Praia Mole, em Florianópolis, é alvo de uma denúncia apresentada nesta sexta-feira (20) pela 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital que pede a demolição da estrutura. O local estaria dentro dos limites do Mona Galheta (Monumento Natural Municipal) – uma área de preservação.
Na ação civil pública, o promotor de justiça Felipe Martins de Azevedo pede a desocupação e demolição de um hotel de três andares, um octógono para meditação, um banheiro, uma academia ao ar livre e três decks de madeira que compõem o Espaço. Também pede que a Floram (Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis) promova a recuperação ambiental da área.
Ao todo, a estrutura ocupa uma área total de 23 hectares, localizada entre a Rodovia SC-406 e o Costão da Praia Mole/Galheta, detalha o Ministério Público. Ela foi construída pela Hans Edward Keeling e sua empresa HKLA, denunciados na ação, para abrigar o Espaço Aviva.
O local é utilizado para retiros espirituais e hospedagem. Segundo o proprietário, um dos principais objetivos é “apoiar pessoas em processos de autoconhecimento e reconexão com a natureza”. Há também nove chalés, em formato de cabana e construídos com lona, que foram identificados nas vistorias realizadas no local.
Área preservada
O Ministério Público identificou que “a maior parte do imóvel (mais de 80%) está inserido no interior da UC (Unidade de Conservação)”. A categoria permite a construção de áreas particulares no seu perímetro “desde que seja possível compatibilizar os objetivos da Unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários”.
“Com exceção de um octógono feito de madeira, utilizado para meditação […] todas as demais construções estão situadas dentro da APL (Área de Preservação com uso Limitado), na porção frontal do imóvel”, ressaltou Azevedo. Nessa categoria, construções são permitidas desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental. Segundo o promotor, as autorizações não foram concedidas.
O Ministério Público argumenta ainda que a realização do empreendimento exigiu o desmatamento de vegetação em regeneração de Mata Atlântica em diversos momentos de 2020. A área desmatada foi superior a 2.800m², segundo o órgão. Keeling rebate as acusações e afirma que fotos do antes e, agora, dão conta do “absurdo”.
Os desmates precederam a construção de um açude revestido com pedras ornamentais, decks de madeira, jardim, academia a céu aberto, abertura de caminhos, introdução de espécies ornamentais, entre outras estruturas que integram o local. O Ministério Público denuncia também a Floram e a Prefeitura de Florianópolis por omissão.
“Em que pesem as edificações realizadas não tenham obtido qualquer tipo de autorização ambiental ou administrativa, a Floram não tomou qualquer providência judicial para obter a desocupação, demolição e retirada da edificação dos demandados do local, além da recuperação ambiental da área de preservação”, afirma Azevedo.
Acusações “distorcem realidade”
Para Keeling, proprietário do espaço, o Espaço Aviva atua pela proteção e restauração ambiental, com a remoção de espécies exóticas invasoras e plantação de mudas de espécies nativas no espaço. “É uma pena mesmo de ver acusações que distorcem a realidade de forma tão grossa”, afirma. O Espaço atua em conjunto com o Instituto Çarakura.
Ele afirma que a construção do espaço foi alvo de uma outra denúncia, que tramita paralelamente na esfera federal. “Providenciamos uma defesa completa nesta primeira ação, que está ainda esperando sentença final, e faremos o mesmo nessa nova aqui. Tenho plena fé que a verdade se mostrará completamente diferente do que as acusações”, diz.
“Temos investido muito amor, carinho e recursos na restauração do espaço, que estava severamente degradada quando o assumimos, e que hoje é um santuário natural que privilegia a sensibilidade ambiental e a reconexão entre pessoas e o eco-sistema da Mata Atlântica”, afirma.
A Floram informou que “ainda não foi formalmente notificada do processo judicial e que apresentará contestação a tempo e modo, reforçando sua dedicação em prol do meio ambiente de Florianópolis”.
A denúncia apresentada pelo MPSC foi aceita pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) no último dia 20. O processo tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis. O juiz Rafael Sandi determinou nesta quarta-feira (24) que a Floram, Keeling, a Prefeitura de Florianópolis e a HKLA ofereçam contestação sobre os fatos.
Com informações do ND+