A sessão ordinária desta segunda-feira, dia 18, foi realizada sob a presidência do vereador Lindomar Cataneo.
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, dia 18, foi realizada sob a presidência do vereador Lindomar Cataneo. Na Galeria do Plenário, populares marcaram presença.
No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Manoel Leandro Filho (MDB), Ema Hofmann Benedet (MDB), Valdecir Miotello (PDT), Guilherme Coan (PP) e Lindomar Cataneo (PSD).
Confira a sessão ordinária na íntegra através deste link.
Expediente:
Leitura de carta aberta dos médicos dos Postos de Saúde do Município de Lauro Muller ao Poder Legislativo e a população lauromüllense.
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Lauro Müller a repassar recursos, a título de subvenção à Associação dos Rotaryanos de Lauro Müller, por meio de contrato de gestão e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2022, de autoria da vereadora Ema Hofmann Benedet, que denomina de Vitorino Bonadeo a rua sem denominação, no bairro Quilômetro Um, no município de Lauro Müller e dá outras providências.
Proposições:
Indicação nº 37/2022, da vereadora Ema Hofmann Benedet, que pede que o atendimento externo, ou seja, ao público no Passo Municipal, volte a ser realizado nos dois períodos, matutino e vespertino como de costume.
Justificativa: “O atendimento em horário integral é imprescindível para um bom trabalho aos munícipes, em especial os que vêm do interior. Estes estão reclamando, pois precisam ajustar o seu tempo ao tempo do Poder Público, quando por certo é o servidor que precisa estar à disposição da população para atender o máximo possível melhor”.
Indicação nº 38/2022, de autoria da vereadora Sysse Alves Velho, que pede que o Poder Executivo estude maneiras de viabilizar parcerias com o objetivo de oferecer aulas de hidroginástica para idosos.
Justificativa: “O exercício físico dentro da água (hidroginástica) tem sido praticado principalmente por pessoas da terceira idade. A hidroginástica, por ser uma atividade que atende uma infinidade de pessoas e problemas, vem sendo muito procurada por sua resposta expressiva e objetiva. Por essa razão, e pensando em proporcionar atenção especial à saúde e ao bem-estar dos nossos idosos, pleiteamos tal benefício em favor dessas pessoas”.
Indicação nº 39/2022, de autoria da vereadora Sysse Alves Velho, que pede ao Poder Executivo que crie um programa para fornecer fraldas para crianças de famílias de baixa renda da Rede Municipal de Ensino, desde os recém-nascidos até o maternal.
Justificativa: “Para as pessoas que têm filhos recém-nascidos ou com até dois anos de idade, os custos com a manutenção de fraldas descartáveis fazem uma grande diferença no orçamento familiar. Diante dessa situação, e pensando em auxiliar essas famílias, é que apresentamos esta proposta ao nosso Executivo”.
Indicação nº 40/2022, de autoria da vereadora Ema Hofmann Benedet, que pede para ajustar o número de crianças pelo tamanho da sala de aula, oferecida no pré-escolar Reino Infantil de Itanema.
Justificativa: “As crianças ocupavam Centro Comunitário e, com a volta das atividades do Clube de Mães, o espaço agora oferecido diminuiu. São 21 crianças numa pequena sala que não comporta nem a metade. Pede-se então a divisão das turmas e um espaço maior enquanto não se constroem a nova creche”.
Indicação nº 41/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Dias, que sugere promover com urgência a revisão geral da lei municipal nº 1.300, de 30 de junho de 2004, que dispõe sobre os profissionais da educação, institui o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal e dá outras providências.
Justificativa: “Como podemos observar, essa lei existe há quase 17 anos. Ao longo desse período, muitas coisas mudaram e, sem as devidas alterações e correções, o plano de cargos, carreira e salários dos servidores da educação ficou defasado. É importante que o Executivo promova as adequações necessárias nessa lei que tem importância singular para os nossos valorosos professores e demais profissionais do magistério”.
Indicação nº 43/2022, de autoria do vereador Ricardo Fontanella, que pede a construção de um heliponto junto ao Posto da Polícia Militar Rodoviária, do distrito de Guatá. Justificativa: “A ausência do um local adequado e seguro para o pouso de helicóptero na comunidade, para atendimentos de emergência à população local e àquelas que transitam pela rodovia SC-390, compromete vidas. Com o Serviço Aeropolicial – SAER em atividade na nossa região, esse heliponto se mostra necessário para o bom atendimento à nossa população”.
Indicação nº 44/2022, de autoria do vereador Manoel Leandro Filho, para que o Executivo Municipal desenvolva projeto para mudar a rede elétrica da Rua Dr. Valdir Cotrin, no Centro da cidade, de aérea para subterrânea.