Documento, que passa a ser emitido nesta segunda-feira (8), contará apenas com a numeração do CPF; iniciativa é inédita no país
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A partir desta segunda-feira (8), o catarinense poderá ter um novo documento de identificação, em que o CPF passará a valer também como RG. Santa Catarina é o primeiro Estado do país a adotar o novo modelo, que tem como principal objetivo prevenir fraudes e falsificações, dando mais segurança ao cidadão.
Segundo o Instituto Geral de Perícias (IGP), ao criar um cadastro único nacional, será possível combater fraudes e diminuir a possibilidade de uma única pessoa ter até 27 Carteiras de Identidade oficiais no Brasil – uma em cada Estado – com números diferentes. Só nesta segunda-feira, primeiro dia em que o sistema foi implantado, mais de 20 pessoas tiveram o novo documento bloqueado por apresentar duplicações em outros Estados do país.
— Nós estamos juntando esse número nacional com a biometria. A partir do momento que você colocar esse número nacional a biometria, ele passa a ser algo extremamente seguro e não cedido a fraudes — explica Giovani Eduardo Adriano, perito-geral do IGP em SC.
Além disso, a expectativa é que o modelo também seja adotado por outros Estados, o que, segundo o IGP, dificultaria que estelionatários assumam os dados de identificação de outra pessoa. O novo documento também ajudará na procura de pessoas desaparecidas ou em casos de sequestro de crianças.
— A tecnologia é a mesma utilizada no Bitcoin. A vantagem é que é possível agregar novas federações com o intuito de, com o tempo, o Brasil todo participe dessa mesma rede com segurança — conta o presidente do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), Sérgio André Maliceski.
Um dos exemplos apresentados pelo IGP é que no modelo atual, por exemplo, criminosos podem assumir uma nova identidade usando os dados de outra pessoa. Porém, com esse novo projeto, isso se tornará mais difícil.
Como vai funcionar?
Para emitir o documento, a pessoa precisará apresentar ao IGP a certidão de nascimento para solteiros e a certidão de casamento para casados, o número do CPF e o comprovante de residência. Em caso de renovação, o documento já virá com a nova numeração e o dado antigo será impresso na parte interna do documento.
Já para crianças que forem fazer o primeiro documento ou adultos de outros Estados, a carteira será emitida apenas com o número do CPF.
O IGP explica, ainda, que neste momento serão usados apenas CPFs existentes. Ou seja, aqueles que não possuírem o cadastro deverão solicitá-lo junto à Receita Federal e seus conveniados, como cartórios, correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Além disso, apesar da mudança, o IGP afirma que, a pessoa que já possui RG, não precisa fazer um documento novo, já que ele continuará valendo. Para as novas identidades, no entanto, o número do RG será impresso na parte interna do documento, até que o sistema único seja adotado em todo o país.
A estimativa é de que em 10 anos toda a população de Santa Catarina esteja com a nova carteira.
— Nós não temos como absorver sete milhões de pessoas de forma imediata [nos postos de atendimento]. A carteira de identidade continua sendo um documento válido — pontua o perito-geral do IGP, Giovani Adriano.
Projeto será levado a outros Estados
A ideia de criar um documento único em Santa Catarina vem sendo discutida desde 2019. Agora, com a implantação, a intenção é que outros Estados também passem a adotar o modelo com o tempo.
— Ser o primeiro é díficil e dá trabalho. É mais fácil você esperar, para ver se dá certo e depois copiar. Mas os próximos Estados [a implantar] deve ser os dos Sul, como o Rio Grande do Sul e o Paraná. O pessoal do Norte e do Nordeste também tem nos procurado para questionar como é [o modelo] — conta Fernando Luiz de Souza, Diretor do Instituto de Identificação do IGP.
Com informações do NSCTotal