Matéria proibia conteúdo sobre maus-tratos a animais; autor Jair Miotto fez requerimento para evitar “dúbia interpretação”; desde setembro, é o segundo projeto arquivado após virar notícia.
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Autor do projeto de lei que pretendia proibir conteúdos que façam apologia a maus-tratos contra animais em materiais didáticos de escolas públicas e particulares no Estado de Santa Catarina, o deputado estadual Jair Miotto (PSC) retirou o projeto de lei de tramitação na Assembleia Legislativa. O arquivamento foi oficializado nessa sexta-feira (22).
A matéria já havia recebido pareceres favoráveis em nas comissões de mérito e estava pronta para ser votada em plenário.
Conforme o requerimento para retirada de pauta, Miotto entendeu que poderia haver “dúbia interpretação sobre o conteúdo”.
A lei previa advertência e multa, em caso de descumprimento. Caso fosse aprovada, a norma valerá após 180 dias da publicação da lei.
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Conforme o blog mostrou, dentro da Secretaria de Estado da Educação, dois setores internos discordaram sobre o encaminhamento. Parte foi favorável, parte foi contrária.
Segundo projeto retirado de pauta após virar notícia
Este é o segundo projeto de lei retirado de pauta após a informação se tornar pública por meio deste blog, reativado em setembro.
Depois da notícia de que gruas de capturar pelúcias poderiam ser proibidas por meio de lei estadual, uma forte reação fez com que o deputado Felipe Estevão (PSL) decidisse tirar a proposta de tramitação.
A própria empresa, que é catarinense e lidera o segmento, veio à público se manifestar contra a ideia de Estevão.
Editorial: Falta do que fazer
As cantigas de roda fizeram parte da infância de milhões de brasileiros. Músicas como “Boi da Cara Preta” e “ Nana Neném” foram entoadas por gerações. Também os versos de “Atirei um pau no gato” embalaram brincadeiras de meninas e meninos de ontem, hoje pais e avós.
É claro que os tempos são outros, porém, nenhuma criança ficou traumatizada por causa da Cuca, nem com a ameaça do boi que vinha pegar criança “com medo de careta”.
Agora, o deputado catarinense Jair Miotto (PSC) quer legislar sobre a cultura popular, fazendo uma correção política do folclore infantil. Só pode ser falta do que fazer.
Ao longo da história, a sociedade aceita ou refuta determinados comportamentos, posturas e conceitos. E evolui se autocorrigindo, mudando regras e estabelecendo novos valores.
É normal e natural que comportamentos, antes aceitáveis, hoje sejam execrados. O que não é normal é um parlamentar querer legislar sobre cantigas infantis.
O deputado está atrasado na sua proposta, completamente fora de propósito. Hoje estas canções praticamente já não fazem parte do repertório infantil.
As novas gerações cultivam novos hábitos diante das telas dos celulares, já não brincam de roda na rua, não atiram paus em gatos ou matam passarinhos.
Hoje as crianças passam horas diante dos videogames, disparando contra zumbis e alienígenas, todos inimigos virtuais. Navegam pelas redes sociais e estão conectadas com os amigos em tempo real.
Os pais, educadores e pedagogos e especialistas em educação infantil sabem o que é melhor para seus filhos, não o deputado Miotto.
Há alguns anos o governo do PT se preocupou com a obra de Monteiro Lobato, considerada racista e propondo alterar os textos do escritor. A “lacração” não deu em nada, porque as novas gerações já não se interessam pelos personagens do Sítio do Pica-pau Amarelo.
Querer banir dos livros escolares este conteúdo, de forma autoritária, não é o melhor caminho. Considerar as cantigas apologia à violência contra animais beira ao ridículo.
Com informações do site ND Mais