Sindicato entrou com ação liminar em busca de bloquear os bens de empresa e da Secretaria de Estado da Saúde no terceiro dia de greve do Samu no Sul de SC; empresa anunciou reajuste salarial.
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O Sindisaúde (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Criciúma e região) entrou na Justiça contra a empresa OZZ, que administra o Samu, e a Secretaria de Estado da Saúde, nesta quinta-feira (9).
Através de um pedido liminar, o sindicato pede o bloqueio de bens tanto da gestora do Samu quanto da Secretaria.
“Até o momento não tivemos retorno da OZZ e da Secretaria de Saúde, acho que não estão preocupados”, afirma o presidente do Sindisaúde, Cleber Cândido.
Trabalhadores organizam ato nesta sexta-feira (10)
Além disso, em greve desde terça-feira (7), os trabalhadores do Samu no Sul de Santa Catarina realizam um ato nesta sexta-feira (10) no Parque das Nações, em Criciúma.
A intenção do ato é denunciar as condições de trabalho e o sucateamento das ambulâncias do Samu.
“Em princípio definimos fazer o ato amanhã às 11h junto com os trabalhadores do Samu. Depois vamos decidir se vamos aumentar o número de efetivo em greve e diminuir os atendimentos ou não”, explica o presidente do Sindisaúde.
Atualmente, 50% do efetivo seguem trabalhando em um total de 180 trabalhadores. São enfermeiros, motorista socorrista, TARM e Rádio operadores das regiões de Criciúma e Araranguá.
Um piquete foi montado pelo Sindisaúde (Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos em Saúde de Criciúma e Região) na frente do 9º Batalhão de Polícia Militar de Criciúma, onde é a central de regulação do Samu.
“Os trabalhadores estão há mais de quatro anos sem reajuste salarial com um acumulado já em mais de 18%. Sem pagamento das férias e sem poder usufruir da mesma nesta pandemia da Covid-19. Além disso tem a a falta de pagamento FGTS e precárias condições de trabalho. Só querem receber o que lhes é devido”, ressalta Cândido.
MPT intermediou reunião em busca de solução
Em um plebiscito realizado pelo SindiSaúde em agosto deste ano foi aprovada a greve, sendo que 88% dos trabalhadores foram favoráveis a paralisação. O início estava marcada para o dia 1 de setembro. Porém o MPT (Ministério Público do Trabalho) pediu para que fosse adiada.
Uma reunião em busca de consenso foi realizada no MPT no dia 2 de setembro. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado da Saúde, OZZ, MPT e do Sindisaúde.
A proposta apresentada pela empresa foi de aumento salarial de 4% e o pagamento de férias de 10 funcionários por mês. Porém, o Sindisaúde buscava, também, o pagamento retroativo de 18.22% dos reajustes salariais.
Saúde destaca que serviços seguem e observa negociações
A Secretaria de Estado da Saúde emitiu uma nota sobre a paralisação. A secretaria destaca que os atendimentos seguem ocorrendo e que observa a negociação entre os trabalhadores e a gestora do Samu.
A nota ainda ressalta que a manifestação ocorre por parte dos trabalhadores das Unidades de Suporte Avançado (USA) do Samu. Desta forma, as Unidades de Suporte Básico (USB) seguem funcionando normalmente.
OZZ garante reajuste de 4% mesmo sem acordo com sindicato
Em nota emitida no final da tarde desta quinta-feira (9), a empresa OZZ destacou que irá dar aumento salarial de 4% em caráter emergencial mesmo sem acordo com os trabalhadores.
De acordo com a nota, já no próximo mês todos os trabalhadores terão o salário reajustado. Além disso, será dado férias para 10% dos profissionais do Samu, também, já no próximo mês.
Nota destaca falta de reajuste de contrato com Estado
Além disso, a nota destaca que a empresa vem enfrentando dificuldades em cumprir o contrato com o Estado. Tendo em vista que os valores não foram reajustados durante a pandemia da Covid-19.
“Com a pandemia que se estende, os custo do contrato se elevaram e a OZZ Saúde não teve o equilíbrio de contas por parte do Governo, impossibilitando assim cumprir os reajustes que são reivindicados pelos trabalhadores”, informa a nota.
A empresa destaca que segue aguardando uma nova reunião e informa que não possui débito com relação ao FGTS do trabalhadores.
Confira as notas na íntegra:
NOTA DA EMPRESA OZZ
Curitiba, 09 de Setembro de 2021.
A OZZ Saúde é uma empresa especializada na gestão em saúde com inúmeros contratos para apoio a gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e que, no Estado de Santa Catarina,
possui contrato com a Secretaria de Estado da Saúde para a prestação de serviços junto às Unidades de Suporte Avançadas (USAs) e Centrais de Regulação. Vale ressaltar que as Unidades de Suporte Básico (USBs) são de responsabilidade dos municípios catarinenses.Vimos por meio desta nos pronunciar sobre as manifestações dos colaboradores do SAMU 192 queocorrem em Criciúma e região. Após diversas reuniões entre a OZZ Saúde, sindicatos e representantes dos
trabalhadores, ainda não fora definido como serão dados os reajustes, devido ao desequilíbrio financeiro do contrato atual junto ao estado. Com a pandemia que se estende, os custo do contrato se elevaram e a OZZ Saúde não teve o equilíbrio de contas por parte do Governo, impossibilitando assim cumprir os reajustes que são reivindicados pelos trabalhadores.Enquanto uma nova reunião não é marcada, e em respeito aos colaboradores do SAMU 192 de Santa Catarina, a OZZ Saúde firma reajustar os salários de todos os colaboradores da Meso de Criciúma e região, mesmo ainda sem ter um acordo definido ou mesmo tendo o reequilíbrio do seu contrato junto ao estado. Iremos ceder um reajuste de 4% em caráter de urgência para o próximo vencimento, contemplando todas as equipes, independente da classe de trabalhadores e sindicatos, onde Médicos, Enfermeiros, Condutores, TARMs e Rádio Operadores serão beneficiados. Nos comprometemos também a dar férias para 10% dessas equipes, assim começando o plano de férias para todos os colaboradores.
Com relação ao FGTS, esclarecemos que não possuímos nenhum débito e que todos os direitos dos trabalhadores estão em situação regular.
A OZZ Saúde é uma empresa dedicada e que prioriza a qualidade e o profissionalismo e vem prestando da melhor forma possível os serviços ao SAMU 192 no estado de Santa Catarina, buscando o diálogo constante com o Governo do Estado para a melhoria e eventuais ajustes ao contrato para que a população possa ter o melhor atendimento possível, estando confiante que a Secretaria de Estado da Saúde está preocupada e buscando também as soluções necessárias e o reequilíbrio de contrato.
Cordialmente,
OZZ Saúde EIRELI – ME
NOTA SOBRE A PARALISAÇÃO DO SAMU – Secretaria do Estado da Sáude
A Secretaria da Saúde esclarece que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) não foi afetado pela manifestação de alguns trabalhadores na região Sul, que compreende Imbituba até a divisa com o RS. Nesta terça-feira, 7 de setembro, não houve nenhum registro de demora ou atraso em acionamentos, além de serem realizados 179 atendimentos em 24h.
São 111 profissionais na regional de Saúde – e a maior parte dos médicos e enfermeiros continuaram os plantões normalmente. Também foram concluídas transferências pelas Unidades de Suporte Avançado de Criciúma, Tubarão e Araranguá. Cabe ressaltar que o SAMU engloba tanto as Unidades de Suporte Básico (USB) quanto as Unidades de Suporte Avançado (USA). A manifestação é por parte de profissionais das USAs.
A SES também destaca que acompanha as conversas trabalhistas entre a empresa prestadora de serviço, a OZZ, e Sindicato. Esperamos que as insatisfações sejam resolvidas e que os profissionais possam voltar a desempenhar o excelente trabalho que sempre desempenharam.
Com informações do site NDMais