Notificação encaminhada ao Ministério Público Federal solicita que Reitoria da Universidade seja intimada para esclarecer a situação.
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Os acadêmicos do curso de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Campus de Araranguá, entraram com uma notificação intitulada como “Notícia de Irregularidades” ao Ministério Público Federal (MPF). O documento contém uma série de informações relacionadas à falta de professores e técnicos, problemas que podem acarretar na paralisação das atividades da graduação até que se complete o corpo docente necessário prometido desde o início das aulas, em 2018.
“Fomos alertados pela nossa coordenação no início deste ano que o curso estava passando por uma situação que eu posso chamar de extrema, que nunca imaginaria que pudesse acontecer, que é a falta de professores e técnicos. Nós não temos profissionais para levar adiante a graduação”, explica um dos integrantes do Centro Acadêmico Livre de Medicina, Vitor Henrique Macarini.
O acadêmico explica que o curso foi criado no âmbito do programa Mais Médicos do Brasil. “Se pactou, em 2015, quando começaram as primeiras movimentações políticas, que nós teríamos um total de 90 profissionais, sendo 60 professores e 30 técnicos. Foi acordado que, conforme fosse entrando turmas, eles fariam novos concursos para contratações. Teoricamente, isso seria correto se fosse seguido, mas na prática é bem diferente”, acrescenta Macarini.
Desde o início de 2020, o curso de Medicina conta apenas com 26 dos 90 profissionais que devem fazer parte do corpo docente. “Acontece que, de lá até aqui, nenhum professor entrou”, pontua o acadêmico. “Agora, no início deste ano, a coordenação chegou para nós e falou que haveria esse problema que não conseguiram resolver. Com a pandemia, a UFSC ficou parada do início de 2020 até setembro, zero atividades. Em setembro, a gente retornou de forma online, por isso, só tinham aulas teóricas EAD. Assim, os professores foram remanejados”, completa.
Os estudantes se mobilizaram e procuraram formas de dialogar com a reitoria para, finalmente, encontrar uma solução para o problema. Sem respostas efetivas, procuraram, então, alguém que os representasse legalmente. Contratado pelos acadêmicos, o advogado Leandro Costa foi quem reuniu os documentos e informações necessárias para levar ao Ministério Público Federal.
“A notificação conta toda essa trajetória, formal e referenciada. Mostrando ao Ministério Público que tem um problema, a gente acha que está na UFSC e queremos que eles deem um jeito, investiguem. E, só está vindo à tona agora, porque estávamos resolvendo de forma interna. Durante esse período, o nosso advogado estava construindo o requerimento”, enfatiza Macarini.
O maior problema, portanto, diz respeito à continuidade das aulas. “Nós não vamos conseguir ter a sétima fase, não será ofertada. A minha turma é a primeira, que entrou em 2018. A coordenação não tem como ofertar a disciplina da sétima fase porque não tem professores para isso. E essa situação só chegou agora por causa da pandemia, se estivéssemos no sistema presencial, isso teria estourado muitos antes”, ressalta Macarini.
Uma reunião está marcada para a próxima semana junto ao prefeito de Araranguá, César Cesa. “Já entramos em contato com vários parlamentares para tentar resolver isso da forma mais rápida possível, aos olhos do Ministério Público. O nosso objetivo é simplesmente continuar tendo aula”, finaliza o representante do Centro Acadêmico Livre de Medicina. Atualmente, a graduação possui, contando com todas as fases, cerca de 200 estudantes.
O advogado dos acadêmicos pede ao Ministério Público que a Reitoria da UFSC seja intimada e preste informações acerca dos fatos relacionados à falta de profissionais no curso de Medicina. E, caso seja realmente paralisada as atividades da sétima fase da graduação, que seja promovida a abertura de um Inquérito Civil para apuração de ilícito administrativo omissivo.
A reportagem do jornal Tribuna de Notícias tentou contato com a Universidade, que deve se manifestar sobre o assunto somente após a notificação formal por parte do MPF.
Com informações do site TNSul