Geral

STF nega suspensão do processo de impeachment contra Governador Moisés

A decisão admite a sequência do processo contra o governador de Santa Catarina.

Divulgação

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, negou a suspensão do processo de impeachment em Santa Catarina, impetrado pelo governador Carlos Moisés da Silva.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça na tarde desta segunda-feira. A decisão admite a sequência do processo contra o governador de Santa Catarina.

“Ante o exposto, forte nos arts. 485, IV e VI, do CPC, 1º, parágrafo único, I, e 4º, caput , da Lei nº 9.882/1999 e 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento à presente arguição de descumprimento de preceito fundamental, prejudicado o exame do pedido de liminar”, diz o texto.

Com informações do site Notisul

Notícias Relacionadas

Royalties do petróleo: STF reconhece que IBGE usou critérios ilegais para traçar a projeção marítima da costa de SC

Desde a década de 1990, diferentes procuradores do Estado atuaram no processo, além de servidores da própria PGE e de outros órgãos públicos estaduais, o que evidencia um trabalho coletivo que vai beneficiar todos os catarinenses.

STF autoriza SC a utilizar recursos do pagamento da dívida com a União no enfrentamento da Covid-19

O pedido foi protocolado pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) para garantir que a União deixe de aplicar qualquer tipo de penalidade ao estado em razão da suspensão dos pagamentos.

Santa Catarina registra dois novos casos de coronavírus e divulga plano de contingência para enfrentar a doença

“A verdade, o quanto antes”: Governador Moisés pedirá agilidade nas investigações envolvendo processo de compra de respiradores

O governador falou sobre a decisão da justiça de encaminhar o processo que apura o procedimento de compra de respiradores pelo Governo do Estado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)