Medidas adotadas pelo Governo Federal para mitigar perdas decorrentes da pandemia ajudaram gestores a respirar durante o período de dificuldade.
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O início do ano foi animador para os prefeitos da região, com uma arrecadação crescente em relação ao mesmo período de 2019. Com uma retomada da economia nacional, nos primeiros meses, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vinha com um aumento de 20% em comparação com o ano passado, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com um acréscimo de aproximadamente 7%.
Nas cidades menores, os dois tributos correspondem a cerca de 90% da arrecadação. Porém, a situação de calamidade pública, devido à pandemia de Covid-19, mudou tudo. A queda prevista era de aproximadamente 30%, o que poderia causar um caos nas contas públicas.
Para evitar que os municípios “quebrassem”, o Governo Federal adotou medidas que deu um respiro aos administradores. Garantiu a complementação do FPM, garantindo os mesmos valores de 2019.
Já para cobrir o ICMS, ISS e Fundeb, foi sancionado o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, também conhecido como auxílio emergencial dos municípios, que garantiu um valor fixo para mitigar os efeitos financeiros causado pela pandemia. As duas primeiras parcelas já foram pagas, e outras duas cairão nas contas das prefeituras nos dias 12 de agosto e 11 de setembro.
Segundo o coordenador do Movimento Econômico da Amrec e Amesc, Aílson Piva, diferente do que foi destacado até mesmo por um deputado, os valores não são destinados apenas para o combate ao coronavírus. “Dinheiro veio por causa da Covid. Mas não veio especificamente para a Covid. Se não tivesse acontecido nada, os municípios iam continuar recebendo seu FPM que vinha bem acima. E por causa da Covid teve esse impacto”, explica.
“Quando caiu muito, o Governo Federal fez um socorro aos municípios. Ele transferiu um dinheiro específico para cobrir a queda que ocorreu no ICMS e no FPM. Como caiu muito, ele garantiu que os municípios receberiam o mesmo valor de 2019. Por exemplo, a arrecadação do Brasil baixou 40%. E o que o governo fez? Se no ano passado, esse município recebeu R$ 1 milhão, e caiu 40%, ele receberia só R$ 600 mil. Então, com isso, ele vai receber o mesmo R$ 1 milhão que recebia no ano passado. A diferença foi injetada na receita. E do ICMS passou um valor fixo. Mas esse dinheiro entra para complemento das despesas do município. Não entra para aplicação específica na saúde. Esse valor veio porque teve uma queda muito brusca na receita. Senão não iria conseguir pagar as despesas que tem”, completa Piva.
Com informações do site TNSul