A verba atende diretamente 156 municípios de todas as regiões de Santa Catarina.
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O Governo do Estado destinou mais de R$ 45,2 milhões nos últimos oito meses para pagamento de 227 emendas impositivas de 2018, previstas no Orçamento de 2019, que beneficiam a área da Educação. A verba atende diretamente 156 municípios de todas as regiões de Santa Catarina.
Os recursos, solicitados por 39 deputados e ex-deputados estaduais, contribuíram para apoio financeiro para Apaes e aquisição de ônibus, micro-ônibus e equipamentos para as escolas e seus laboratórios. Também serão usados em reformas como a da Escola do Fundo do Campo, em Otacílio Costa, a do Centro Educacional Profissional Lydio de Brida, em Urussanga, além de construções em unidades escolares, como a quadra poliesportiva na Escola Municipal Vila Gropp, em Atalanta.
A Central de Atendimento aos Municípios (CAM), órgão da Casa Civil, e a Secretaria da Fazenda realizam o processo de pagamentos das emendas impositivas, atuando diretamente com os municípios por meio de 21 Núcleos de Gestão de Convênios.
“As emendas estão sendo pagas de forma inédita. Esses recursos para a Educação fazem parte de um pacote de cerca de R$ 176 milhões que também envolve outras áreas. Além disso, ainda temos as emendas impositivas do Orçamento de 2020, das quais R$ 70 milhões já foram pagos neste mês de julho”, informou o chefe interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli.
O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, reforçou a importância dos repasses. “Destacamos o compromisso assumido pelo Governo do Estado que se cumpre, por meio do pagamento dessas 227 emendas parlamentares para investimento na área de Educação. Estes recursos somam-se aos que viemos realizando em infraestrutura, recursos pedagógicos, laboratórios entre outros. Com a aquisição de ônibus escolares para municípios, o governo fortalece mais uma vez o eixo ‘Além da Escola’, contemplado pelo programa estadual Minha Nova Escola”, destaca.
Parlamentares e municípios
As 227 emendas impositivas pagas para a área da Educação são dos deputados estaduais Ada de Luca, João Amin, José Milton Scheffer, Ismael dos Santos, Kennedy Nunes, Vicente Caropreso, Luciane Carminatti, Luiz Fernando Vampiro, Maurício Eskudlark, Marcos Vieira, Milton Hobus, Moacir Sopelsa, Neodi Saretta, Valdir Cobalchini, Mauro de Nadal, Padre Pedro Baldissera, Rodrigo Minotto, Romildo Titon, além dos ex-deputados Ana Paula Lima, Antônio Aguiar, Carlos Chiodini, César Valduga, Cleiton Salvaro, Darci de Matos, Dirce Heiderscheidt, Dirceu Dresch, Fernando Coruja, Gelson Merísio, Jean Kuhlmann, Leonel Pavan, Manoel Mota, Mario Marcondes, Narcizo Parisotto, Natalino Lázare, Patrício Destro, Ricardo Guidi, Serafim Venzon, Silvio Dreveck e Valdir Comin.
Os municípios beneficiados com os recursos são Abdon Batista, Agrolândia, Alfredo Wagner, Angelina, Anita Garibaldi, Alta Bela Vista, Apiúna, Arabutã, Araquari, Araranguá, Armazém, Arroio Trinta, Ascurra, Atalanta, Balneário Barra do Sul, Balneário Gaivota, Balneário Piçarras, Balneário Rincão, Barra Bonita, Bela Vista do Toldo, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Bocaina do Sul, Bom Jesus, Botuverá, Braço do Norte, Caçador, Calmon, Camboriú, Campo Erê, Campos Novos, Campo Belo do Sul, Canelinha, Canoinhas, Catanduvas, Caxambu do Sul, Cerro Negro, Chapadão do Lageado, Chapecó, Cocal do Sul, Concórdia, Coronel Freitas, Coronel Martins, Correia Pinto, Corupá, Criciúma, Erval Velho, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Forquilhinha, Fraiburgo, Garopaba, Garuva, Gaspar, Gravatal, Guaramirim, Guarujá do Sul, Herval d’Oeste, Içara, Imbituba, Imbuia, Ibicaré, Indaial, Iomerê, Ipuaçu, Iraceminha, Irineópolis, Itá, Itaiópolis, Itajaí, Jaborá, Jacinto Machado, Jaguaruna, Jaraguá do Sul, Jardinópolis, José Boiteux, Lages, Laguna, Laurentino, Lauro Müller, Lebon Régis, Macieira, Major Gercino, Major Vieira, Maracajá, Marema, Massaranduba, Morro Grande, Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Orleans, Otacílio Costa, Palhoça, Passo de Torres, Passos Maia, Pedras Grandes, Penha, Peritiba, Petrolândia, Pinhalzinho, Pinheiro Preto, Planalto Alegre, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Porto União, Pouso Redondo, Presidente Castelo Branco, Presidente Nereu, Quilombo, Rio das Antas, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Rio Fortuna, Rio Negrinho, Rio Rufino, Riqueza, Romelândia, Salto Veloso, Sangão, Santa Cecília, Santa Helena, Santa Rosa do Sul, Santa Terezinha, Santo Amaro da Imperatriz, São Bento do Sul, São Bonifácio, São Carlos, São José do Cerrito, São Domingos, São Francisco do Sul, São Ludgero, São João Batista, São João do Sul, São José, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Schroeder, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Três Barras, Treze Tílias, Tunápolis, Urubici, Urussanga, Vargem, Vargeão, Vidal Ramos, Videira, Vitor Meireles, Witmarsum, Xaxim e Zortéa.
