Presidente da Comissão, deputado Marcos Vieira também apresentou relatório de aplicação dos recursos de combate à pandemia.
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A Comissão Especial de Acompanhamento de Gastos Públicos aprovou, nesta quarta-feira (20), dois requerimentos ao governo do Estado: um pede o afastamento imediato do secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro; o outro sugere que os R$ 100 milhões que seriam destinados à construção de um hospital de campanha em Itajaí sejam usados para equipar hospitais onde o foco do corona vírus é maior em Santa Catarina.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), o motivo para o afastamento seria a participação do secretário na compra dos 200 respiradores mecânicos por R$ 33 milhões da empresa Veigamed, operação que já derrubou dois secretários de Estado e sendo investigada por uma Comissão Parlamentar do Inquérito na Casa. “Ele, efetivamente, participou da compra dos respiradores, inclusive assinando documentos conforme consta do processo a ser encaminhado ao plenário da Casa na tarde de hoje”, disse Vieira.
O segundo requerimento trata dos R$ 100 milhões que seriam usados na construção do hospital de campanha de Itajaí. “Como o dinheiro não foi usado, os deputados estão sugerindo ao governador que destine esse dinheiro para instalação de equipamento para dar conforto a todas aquelas pessoas que precisam, nesse momento, de uma UTI ou de um leito hospitalar mais adequado em hospitais onde o foco do corona vírus é maior, como Chapecó e Concórdia, além de outras regiões do Estado”, afirmou Marcos Vieira.
Relatório mensal
A Comissão Especial também apresentou um relatório mensal da aplicação dos recursos estaduais no combate ao corona vírus. Segundo Marcos Vieira, houve doações de recursos por parte do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, pessoas físicas e jurídicas e também de fundo a fundo – do governo federal para com o fundo estadual.
“E também constatamos que Santa Catarina está cumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal e não pagando a dívida do Estado com a União. Se somarmos todos estes recursos podemos chegar a cerca de R$ 240 milhões”, ressaltou o presidente da comissão.
Segundo o parlamentar, deste valor, R$ 125 milhões foram empenhados, dos quais R$ 46 milhões são de empenhos liquidados, a fase anterior ao pagamento da ordem bancária. “Nestes R$ 46 milhões estão incluídos os R$ 33 milhões pagos de forma antecipada pelos respiradores. Verdadeiramente, como conclusão, temos que apenas R$ 13 milhões foram aplicados em Santa Catarina no combate ao corona vírus”, lamentou o deputado.
Com informações de Marcelo Santos/Agência AL