Recursos para autônomos terão impacto de R$ 45 bilhões.
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As ações da área econômica para reduzir os danos provocados pela crise do coronavírus totalizam R$ 700 bilhões, entre antecipações de recursos, liberação de linhas de crédito e aumento de gastos públicos, disse hoje (27) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em vídeo postado nas redes sociais do ministério, ele declarou que apenas a medida de renda básica para os trabalhadores autônomos, aprovada ontem (26) pela Câmara dos Deputados, resultará em gastos de R$ 45 bilhões nos próximos três meses.
Nas contas do ministro, a liberação do Bolsa Família para 1,2 milhão de famílias e as antecipações do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), somadas à ajuda aos autônomos, garantirá praticamente R$ 100 bilhões em proteção para a população mais desprotegida.
“A determinação do presidente Jair Bolsonaro é que não vão faltar recursos para defender as vidas, a saúde e os empregos dos brasileiros. Nenhum brasileiro vai ficar para trás. Nós vamos cuidar de todos e começamos justamente protegendo os mais vulneráveis”, disse o ministro.
O ministro citou ainda a liberação de R$ 200 bilhões de compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositados no Banco Central), de R$ 100 bilhões da Caixa Econômica Federal e de R$ 50 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele mencionou a ajuda de R$ 88 bilhões para estados e municípios, anunciada no início da semana.
Segundo Guedes, se forem somadas as medidas listadas, que somam R$ 538 bilhões, mais as ações a serem anunciadas em breve, a ajuda chegará a R$ 700 bilhões nos próximos três meses. O ministro não especificou o quanto desse total corresponde a recursos novos, decorrente de aumento de gastos públicos, e o quanto decorre de antecipação de benefícios ou do adiamento de pagamento de tributos, mas disse que o dinheiro ajudará o Brasil a enfrentar o que chamou de “primeira onda”, caracterizada pela pressão sobre o sistema de saúde.
“Nos próximos, três, quatro meses, esses R$ 700 bilhões vão entrar na economia brasileira para nos proteger contra esse choque da saúde que está se abatendo sobre o povo brasileiro”, destacou.
Proteção do emprego
Numa primeira versão do vídeo, o ministro tinha explicado como funcionaria a complementação de salário proposta pelo governo para evitar demissões em massa. Inicialmente, o ministro tinha informado que a empresa pagaria 50% do salário do trabalhador, com o governo completando 25%. Para setores mais afetados, cujas receitas tendam a cair a zero durante o estado de calamidade pública, o governo aumentaria a complementação para 33%. Em nenhum dos casos, o trabalhador afastado temporariamente continuaria a receber 100% do salário.
Posteriormente, o ministério subiu uma nova versão do vídeo, sem as explicações de Guedes sobre a suspensão do contrato de trabalho. A assessoria do Ministério da Economia explicou que a proposta foi atualizada para aumentar a renda do trabalhador dispensado temporariamente.
Segundo a assessoria da pasta, o patrão de empresas que tiverem de interromper ou reduzir as atividades cortará parte do salário do trabalhador, com o governo complementando um percentual do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito equivalente ao percentual de corte sofrido. Dessa forma, caso o empresário corte o salário em 50%, o governo entraria com 50% do seguro-desemprego. Se o empresário cortar 25% do pagamento, o governo complementa 25%.
Produção
Além do choque sobre o sistema de saúde, Guedes citou uma segunda ameaça sobre a economia brasileira: o colapso do abastecimento provocado por eventuais interrupções de atividades essenciais. O ministro disse que o isolamento social é necessário para enfrentar a pandemia, mas advertiu que a população pode encontrar dificuldades em gastar a ajuda recebida caso a atividade econômica esteja desorganizada.
“Se nós não nos lembrarmos de que temos que continuar resistindo com a nossa produção econômica também, nós vamos ter aquele fenômeno onde todo mundo está com os recursos, mas as prateleiras estão vazias porque nós deixamos a organização da economia brasileira entrar em colapso. Então, o alerta do presidente é o seguinte. Sim, vamos cuidar da saúde, mas não podemos esquecer que, ali na frente, nós temos o desafio de continuar produzindo”, declarou.
Entre as atividades consideradas essenciais pelo ministro estão a saúde, a produção rural e o transporte de cargas, principalmente por caminhoneiros. Ele encerrou o discurso com uma mensagem positiva e se disse confiante de que o Brasil se unirá para superar tanto a pandemia do novo coronavírus como os impactos econômicos provocados pela crise.
“O presidente da República, o Congresso brasileiro, o povo brasileiro, os empresários brasileiros que não vão deixar a produção ser desorganizada, os caminhoneiros que vão fazer o transporte, os produtores rurais que vão garantir o abastecimento. É o Brasil acima de tudo e o Brasil vai atravessar as duas ondas. Nós vamos furar as duas ondas e vamos sair mais fortes e unidos do lado de lá”, concluiu Guedes.
O ministro gravou o vídeo de sua residência, no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro. Desde o dia 20, Guedes despacha de casa, em trabalho remoto. Ele promove reuniões com o presidente Bolsonaro, com representantes do setor privado e com membros de sua equipe por meio de videoconferências. Ontem, o ministro informou que seu teste para o coronavírus deu negativo e que está em quarentena por precaução.
Com informações do Jornal Notisul