A Reunião Ordinária desta segunda-feira (17) iniciou as 19h sob a presidência do Vereador Pedro Luiz Machado. Na Galeia do Plenário Orestes Righetto, vários populares.
Divulgação
Dos Vereadores Hélio Luiz Bunn, Ema Hofmann Benedet, Manoel Leandro Filho e Pedro Luiz Machado, foi solicitado para enviar à esta Casa Legislativa, cópias da ata de finalização e contrato relativos ao Pregão – N.º PP 005/2020 PMLM 003/2020 FMS, que tem por objetivo a contratação de empresas para aquisição de lubrificantes para manutenção da frota municipal de Lauro Müller/SC e Fundo Municipal de Saúde.
A Reunião Ordinária do dia 17/02/2020 Segunda-Feira iniciou as 19:00 horas sob a presidência do Vereador Pedro Luiz Machado. Na Galeia do Plenário Orestes Righetto, vários populares.
Expediente
Projeto de Lei Ordinária nº 2/2020 do Executivo:
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA PARA MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA VISANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMÉDIO DE GUARNIÇÕES DE RADIOPATRULHA DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária nº 3/2020 do Executivo:
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária nº 4/2020 do Executivo:
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL A LEI DE DIRETRIZES VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária nº 5/2020 do Executivo:
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
Nº 1/2020 do Vereador José Cambruzzi, conforme o acordo firmado entre os Vereadores de situação com o Prefeito, quando aprovaram a Lei que autorizou o Executivo contrair empréstimo na ordem de cinco milhões de Reais para a pavimentação de ruas, solicitamos a aquisição da máquina “escavadeira hidráulica” para atender os nossos agricultores.
Nº 2/2020 da Vereadora Ema Hofmann Benedet, recuperar a estrada colocando cascalho ou pavimentação com lajotas e a tubulação da rede pluvial da Rua Pedro Paulo Gabriel em Quilometro Um.
Justificativa: Esta estrada está em péssimas condições de trafegabilidade e rede de tubos de concreto, feita recentemente por uma empresa terceirizada, já está apresentando problemas. Os tubos estão se desconectando, ou seja se separando um tubo do outro, formando fendas de até vinte centímetros que já estão provocando entupimento. Problemas maiores no futuro poderão ocorrer, com as chuvas de verão, por isso solicitamos providências a cerca do assunto.
Nº 3/2020 da Vereadora Ema Hofmann Benedet, que o Executivo Municipal aumente o valor dos recursos repassados para realização de exames de alta e média complexidade para pacientes que aguardam na fila do SUS, despesas estas em parceria com o consorcio de saúde da CISAMREC?
Nº 4/2020 da Vereadora Ema Hofmann Benedet, revestir com cascalho e realizar melhorias como um mata-burro na estada de Rio Capivaras Alta ,que liga a residência do Senhor Walter Dellajustina
Justificativa: Esta estrada há anos não recebe melhorias e atende a cinco famílias dentre elas a do Senhor Walter Dellajustina que precisa escoar a safra de fumo.
Nº 5/2020 do Vereador Manoel Leandro Filho, efetuar reparos urgentes na ponte pênsil da Gruta do Rio do Rastro.
Justificativa: Esta ponte encontra-se com problemas graves em sua passarela, o que coloca em risco as pessoas que por ela transitam.
Nº 6/2020 do Vereador José Antonio De Bettio, Retirar do local a Academia ao Livre da Comunidade de Quilômetro Cento e Sete, para reparos ajustes soldagem e pinturas.
Nº 7/2020 do Vereador José Antonio De Bettio, efetuar limpeza mecanizada com máquinas do córrego em Mina Nova, atrás da residência do Senhor Brás Oliveira.
Nº 8/2020 do Vereador Ronaldo da Silva, que o Poder Executivo intervenha junto a CASAN para efetuar a operação tapa buracos no Bairro Arizona e nos demais bairros, principalmente nos locais onde foram efetuados os cortes aguardando a massa asfáltica.
Requerimentos
Nº 1/2020 do Vereador Pedro Luiz Machado, envio de ofício à Gerente Regional da Celesc em Criciúma, Senhora Bárbara Kelly Citadin, solicitando a reavaliação da decisão adotada de diminuir o horário da atendimento ao público no escritório local da Celesc de Lauro Müller, conforme determinação da Resolução Normativa nº 414/2010.
Justificativa: Vários cidadãos estão reclamando de tão pouco tempo de atendimento ao público, sendo que em nossa cidade muita gente trabalha em turnos distintos em empresas como mineração e fábricas, e apenas meio período prejudica o seu acesso a Celesc, quando precisa dos serviços do escritório.
Moções
Nº 1/2020 do Vereador Ronaldo da Silva, Moções de Congratulações ao Presidente da Coopermila – Cooperativa de Eletrificação Lauro Müller, senhor Alcimar Debrida, parabenizando por novamente ser a vencedora do Prêmio ANEEL de Qualidade. O primeiro lugar já foi alcançado por cinco vezes, fazendo com que a cooperativa lauromüllense se consolide entre as melhores distribuidoras de energia elétrica do Brasil. Uma gestão de qualidade reflete diretamente na satisfação dos consumidores e dos colaboradores. Tal preocupação está presente em todas as ações da Cooperativa Eletrificação Lauro Müller (COOPERMILA), sendo constante a busca pela prestação de um serviço de qualidade aos mais de mil associados, com agilidade, eficiência e segurança. Este propósito está alinhado com toda a equipe. Como resultado, a cooperativa venceu o Prêmio ANEEL de Qualidade 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na categoria de permissionárias com até 10 mil unidades consumidoras. Esta é a quinta vez que a COOPERMILA alcança tal premiação. Em seu histórico, consta o êxito de, por seis anos consecutivos, estar participando da cerimônia de premiação, obtendo o primeiro lugar nos anos de 2014, 2015, 2017, 2018 e 2019. No ano de 2016, obteve a segunda colocação. O prêmio representa a voz do consumidor de energia elétrica, além de ser um indicador que ajuda a agência reguladora a aprimorar os processos de fiscalização e regulação. O objetivo maior é a busca contínua pela melhoria da qualidade do serviço e, neste sentido, o IASC é um importante instrumento de avaliação. O Prêmio IASC avalia a satisfação do consumidor por meio de pesquisa realizada entre os associados. Em 2019, o percentual alcançado foi de 90,12%. As distribuidoras de energia elétrica mais bem avaliadas pelos consumidores, pelos serviços prestados no ano de 2019, receberam, nesta quarta-feira, dia 12, o Prêmio ANEEL de Qualidade. As avaliações das distribuidoras foram obtidas a partir de pesquisa de opinião realizada em todo o Brasil, no período de 22 de julho a 13 de novembro de 2019, que entrevistou 27.308 consumidores, de 596 municípios atendidos pelas 91 empresas. As vencedoras receberam troféu, certificado e selo que representa o reconhecimento do consumidor por seu desempenho. Como representante e porta voz do povo lauromüllense, esta Casa deseja expressar através desta moção o orgulho e reconhecimento do belíssimo trabalho desenvolvido por esta presidência, que através de seus importantes atos cooperativos, esta crescendo ano a ano, se destacando e alcançando o lugar mais alto entre as melhores distribuidoras de energia elétrica do Brasil.
Nº 2/2020 dos Vereadores Pedro Luiz Machado, Anderson Antonio Bez Batti, Ema Hofmann Benedet, Hélio Luiz Bunn, José Antonio De Bettio, José Cambruzzi, Luciano Leodato, Manoel Leandro Filho e Ronaldo da Silva, Moção de Pesar a família da Senhora Salvina Piúco Mariot pelo falecimento de seu esposo Osmar Mariot, ocorrido no dia 15 de Fevereiro do corrente, aos 73 anos.
Osmar Mariot, foi militante do MDB e foi eleito vereador para as Legislaturas de 2001 a 2004 e 2005 a 2008,.Foi vice presidente e presidente da Câmara de Vereadores entre 01/01/2008 a 30/06/2008.
Com informações do site Câmara de Lauro Müller