Para 2020, mais 43 processos licitatórios foram abertos na última semana de trabalho, no mês de dezembro.
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A Secretaria do Estado da Educação de Santa Catarina (SED) ingressa em 2020 com uma plataforma de gestão voltada à inovação no ensino, à formação continuada dos professores e à melhoria da infraestrutura e do ambiente escolar. No balanço do primeiro ano na pasta, o secretário Natalino Uggioni destaca avanços como a aquisição de lousas digitais e computadores para todas as escolas estaduais; a renovação de 57% da frota de ônibus para transporte escolar; o investimento recorde em bolsas para formação de docentes, a abertura de 4,7 mil vagas em cursos de iniciação profissional para 2020 e a chamada de 3 mil servidores efetivos para o quadro do magistério.
No âmbito do ensino, foram entregues com êxito o Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense, com a formação presencial dos professores em todas as 1.071 escolas, a estruturação do Novo Ensino Médio em 120 escolas-piloto para o início do ano letivo de 2020, além da estruturação das três escolas estaduais que aderiram ao Programa de Escolas Cívico-militares (PECIM) do Governo Federal.
“Precisamos oportunizar aos nossos educadores que conheçam novos métodos de ensino com o suporte da tecnologia, para que as escolas estejam verdadeiramente ligadas ao mundo dos alunos. Os meios digitais conquistam cada vez mais espaço, com o acesso na palma da mão. Não há como negar a urgência de nos atualizarmos.”
A plataforma de gestão da SED contempla os cinco eixos que são a base do programa Minha Nova Escola, lançado em 2019, para priorizar o atendimento ágil das necessidades da comunidade escolar. Educação inovadora, Infraestrutura Escolar, Gestão Total, Qualificação Permanente e Além da Escola (transporte escolar) norteiam as ações da pasta.
“Estabelecemos as prioridades, adotamos estratégias e colocamos ações em prática para conduzirmos o Estado à posição de referência na Educação Básica, com ensino atrativo, inovador de modo a despertar o sentimento do aluno de pertencer a uma comunidade escolar. Temos o compromisso de enfrentar desafios como a taxa de distorção idade-série, que chegou a 21% no Ensino Médio, conforme o Censo Escolar 2018”, relata Uggioni, sobre a visão obtida no primeiro ano de gestão.
Agilidade em obras por demanda
Em 2020, as escolas estaduais passam a contar com um atendimento mais ágil para obras de manutenção e pequenos reparos, roçada e capina, a partir da revisão completa do modelo de contratação dos serviços. Durante o primeiro ano da gestão, a SED fez o levantamento de necessidades, padronizou o formato e realizou licitações, para que os pedidos das escolas sejam atendidos, com rapidez, por demanda, por empresas já contratadas e localizadas em todas as regiões do Estado.
A modalidade dispensa a necessidade de um processo de contratação para cada reparo. Foram licitados R$ 257 milhões para manutenções no segundo semestre de 2019, com R$ 169 milhões já empenhados. Para 2020, mais 43 processos licitatórios foram abertos na última semana de trabalho, no mês de dezembro.
As mudanças associam-se a outras melhorias como a criação do cartão CPESC Serviços, em que os próprios diretores das escolas podem contratar pequenos reparos, fortalecendo a autonomia do gestor escolar e a cultura da manutenção e conservação do bem público. Mais de R$ 21 milhões foram investidos pela SED em materiais e serviços por meio do cartão CPESC em 2019.
As obras e intervenções mais complexas, que dependem de processo de licitação individual, passaram por revisão de projetos e valores ao longo de 2019, a fim de garantir a execução das mesmas sem interrupções ou prejuízos aos cofres públicos. Em 2019 foram 757 solicitações de reformas em escolas, e R$ 844,2 milhões em recursos a serem investidos.
“As ações que estamos realizando fazem parte de uma plataforma sólida, construída com trabalho intenso e temos a convicção de que, com continuidade e comprometimento, colheremos estes frutos em melhorias na Educação. Precisamos mostrar que é possível ter uma escola pública de qualidade, que corresponda às expectativas dos nossos cidadãos em Santa Catarina”, projeta Uggioni.
Confira o balanço com os principais avanços da Educação na rede estadual de ensino em 2019, a partir dos cinco eixos do programa Minha Nova Escola.
Colaboração: Comunicação ASCOM