Situação é enfrentada por quem têm imóveis nos balneários da cidade. Motivo é o recadastramento feito pela Prefeitura.
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Entre as certezas de início de ano, após as tradicionais comemorações, está a chegada do boleto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Mas os veranistas das praias de Jaguaruna foram surpreendidos ainda antes do Natal com a chegada do imposto. A surpresa da maioria se dá porque o tributo já foi pago normalmente no início de 2019 e, antes do ano acabar, apareceu a parcela extra, sem aviso prévio. Além disso, em fevereiro já virá novamente o valor do IPTU para pagamento, a partir de agora, com os valores atualizados para 2020. Morador de Urussanga, mas que passa o verão em Balneário Esplanada, João Batista de Bom é um dos que recebeu o boleto em casa. “Tenho a casa na praia desde 1984 e só foi modificada naquela época e agora estão alegando que a casa foi aumentada e por isso está sendo cobrado”, fala.
A fatura que ele recebeu aponta o valor de R$ 156 para pagamento no dia 13 de dezembro, em cota única. “Já paguei mais de R$ 300 no começo do ano. Para mim ainda foi pouco, conheço gente que o valor passa de R$ 1 mil. De Bom lembra que em torno de 30% a 40% dos veranistas de Balneário Esplanada são de Urussanga. Outra grande parte é de Morro da Fumaça.
Outro veranista, que prefere não se identificar, reconhece que deve pagar por uma de suas casas, mas discorda pela cobrança realizada sobre outro imóvel de sua propriedade. “Não vou tirar o mérito porque a casa foi mudada e estão cobrando a diferença dos últimos cinco anos. O erro foi não avisar e mandar o boleto com vencimento no dia 13 de dezembro”, comenta.
A cobrança citada por ele é de R$ 1,2 mil. Já com relação ao imóvel que ele não concorda, o valor é de R$ 220 a mais. “A única coisa foi a pintura do imóvel e veio R$ 220. O meu sogro, em sua casa, apenas trocou o telhado e veio cobrança também. Não entendemos ainda o motivo e pretendemos ir até a prefeitura para tentar compreender. Vimos no site onde os boletos do IPTU são impressos, aparecem a foto anterior e a atual e estão iguais. O critério que eles usam para a cobrança eu não sei”, pontua. Ele possui as casas há pelo menos dez anos e esta é a primeira vez que se depara com esta situação.
Prefeitura explica
O secretário de Finanças da Administração do Município de Jaguaruna, Márcio Cabral Schmitz Júnior, explica que um recadastramento imobiliário precisou ser realizado em todo o litoral da cidade da Amurel, o que gerou a cobrança do IPTU complementar. O estudo não era feito desde 2007. “As pessoas que fizeram alterações nas casas, que construíram, receberam esta cobrança. Mas na carta os motivos estão explicados”, fala.
Ele diz também que quem tiver alguma dúvida deve procurar o Setor de Arrecadação da prefeitura. “O Município precisa fazer este recadastramento sob pena de renúncia de receita, para isso uma empresa foi contratada e verificou casas ampliadas, terrenos que antes não tinham imóveis e agora têm”, pontua.
Com informações do site TNSul