Estado pretende elevar índice para 85% até 2020. Em 29 cidades catarinenses, eleitores têm as últimas semanas de prazo para fazer a identificação por biometria.
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A um ano das eleições municipais de 2020, 77,6% dos eleitores de Santa Catarina possuem o cadastro biométrico. O Estado, que dispõe de 5,1 milhões de eleitores, tem 3,9 milhões com registro da identificação biométrica junto aos cartórios eleitorais. A intenção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) é de atingir um número de 85% até a votação do próximo ano.
Atualmente, 29 cidades de Santa Catarina passam pela chamada revisão biométrica obrigatória. Nessas cidades, os eleitores têm poucas semanas para comparecer até o cartório eleitoral e fazer o cadastro biométrico. Quem não comparecer até a data-limite terá o título cancelado. Sem o documento, o eleitor ficará impedido de votar em 2020 e também fica sujeito a outras restrições, como emissão de passaporte e posse em cargo público.
O prazo mais curto nos municípios com revisão obrigatória é para eleitores de Chapadão do Lageado, Erval Velho, Formosa do Sul, Irati, Jardinópolis, Lacerdópolis, Leoberto Leal, Petrolândia, União do Oeste e Vidal Ramos. Nesses municípios, os moradores precisam ir ao cartório eleitoral até 31 de outubro.
Nas outras cidades que passam pela revisão biométrica compulsória, os prazos variam entre novembro e o início de dezembro.
Outros 107 municípios têm o que o TRE-SC define como revisão ordinária – o cadastramento biométrico dos eleitores já pode ser feito por quem tiver interesse, mas não é obrigatório. As outras 159 cidades do Estado passaram pelo cadastramento biométrico, e os eleitores desses municípios já têm a situação regularizada (confira a lista completa abaixo).
Eleitores com eventuais pendências, que desejarem emitir o primeiro título ou fazer transferência de cidade, têm até 6 de maio do próximo ano para solicitar essas alterações. Depois disso, ocorre o fechamento do cadastro eleitoral para a organização das eleições de 2020. O sistema volta a ser aberto para alterações dos eleitores somente em novembro do próximo ano.
Situação de SC em comparação com outros Estados
SC ocupa a 21ª posição no país entre os Estados com maior percentual do eleitorado biometrizado. No país, o percentual de cadastro biométrico já concretizado é de 73,5% do total de eleitores, levemente menor do que os 77,6% de SC.
O ranking é liderado por Tocantins, com quase 100% do eleitorado cadastrado biometricamente. Minas Gerais e eleitores do Exterior têm os menores índices de biometria até agora (confira lista abaixo).
Ainda não é possível apontar quantos eleitores de SC vão participar das eleições de 2020 com cadastro biométrico. O número vai depender da revisão obrigatória feita até o final do ano e também das transferências entre cidades e dos novos títulos a serem emitidos até o fechamento do cadastro eleitoral, em maio do próximo ano.
Transferências de título e atendimento agendado
O TRE-SC vem defendendo que eleitores que moram em municípios diferentes do domicílio eleitoral aproveitem a ocasião do recadastramento biométrico para transferir o título e passar a votar na cidade em que efetivamente moram.
Nas eleições de 2018, 639,2 mil eleitores que estavam fora do domicílio eleitoral no primeiro e no segundo turno justificaram o voto em Santa Catarina.
Quem quiser solicitar transferência — ou emitir um novo título de eleitor para quem tem a partir de 16 anos — pode agendar atendimento no site do TRE-SC ou pelo Disque-Eleitor no 0800 647 3888 e comparecer na data agendada ao cartório eleitoral ou posto de atendimento da cidade portando documento de identificação com foto, comprovante de residência emitido nos últimos três meses e, caso possua, título de eleitor. Os eleitores homens maiores de 18 anos devem apresentar também o comprovante de alistamento militar.
Com informações do site NSC Total