Vereador Zairo Casagrande cita "irresponsabilidade financeira" do Governo Salvaro. Secretário da Fazenda nega.
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Foi tema de Debate, nesta sexta-feira, 27, a situação financeira do município de Criciúma. Destacou-se um possível endividamento de R$ 1,1 bilhão da atual gestão, referente a dívidas com o INSS, Criciumaprev e investimentos que serão anunciados, com verbas financiadas por Banco do Brasil, Caixa e Fonplata.
O valor de R$ 1,1 bilhão foi esmiuçado em R$ 700 milhões referente ao Criciumaprev, R$ 200 milhões de INSS (valor parcelado em 200 meses), mais R$ 130 milhões de investimentos buscados em empréstimos com o Banco do Brasil e a Caixa, e R$ 75 milhões de empréstimo junto ao Fonplata.
O argumento de uma dívida impagável pela atual gestão é endossado pelo vereador Zairo Casagrande. “Os valores de contrato vâo impactar na próxima gestão. Contratos de carência de dois a três anos, mais os juros que ultrapassam 15 milhões durante o período de financiamento. Uma gestão boa, responsável, faz contas e as paga durante o mandato. Isso seria o ideal, que o prefeito fizesse obras e pagasse durante a sua gestão”, argumenta Zairo.
O vereador prometeu um balanço sobre esses números na tribuna da Câmara na próxima segunda-feira. Na avaliação do vereador, são dois pontos delicados na dívida contraída: os R$ 30 milhões de empréstimo junto ao Banco do Brasil para a iluminação pública e a questão do Criciumaprev, que de acordo com Zairo, vem sendo deixado de lado pela prefeitura.
Criciumaprev
“É sabido que existe a necessidade de reestruturação do Criciumaprev, para lhe dar vida, pois está marcado para sete anos o seu fim. Essa reestruturação deveria ter vindo no primeiro ano de governo e ainda não veio. É um problema gravíssimo que impacta no futuro dos servidores do município. Falta um projeto de reestruturação que salve o plano. Não se apresenta projeto e ao mesmo tempo se faz endividamento brutal do município”, levantou Zairo.
O secretário da Fazenda de Criciúma, Celito Cardoso, nega que a prefeitura esteja contraindo uma dívida deste tamanho, tanto referente ao R$ 1,1 bilhão apontados quanto em relação ao Criciumaprev. “Estamos 100% em dia com o Criciumaprev, não devemos um real”, afirma. São pagos por mês R$ 4 milhões referentes ao fundo.
O posicionamento da secretaria é de que todos os investimentos – tanto os já anunciados como os que estão em fase final – foram ou estão sendo minuciosamente avaliados pelos agentes financeiros e pela União. “A lei permite uma capacidade de endividamento de até 120% da receita líquida do ano. Nós estamos com essa capacidade de endividamento altamente folgada. Quando aprovados esses financiamentos do Fonplata e da Caixa, nós vamos ter em torno de 30% de comprometimento da receita líquida com financiamentos”, destacou.
Endividamento seria de R$ 150 milhões
A receita corrente líquida do município é de R$ 700 milhões – o secretário aponta que o endividamento via financiamentos serão de R$ 150 milhões. “Serão tranquilamente pagos, pois estamos trabalhando com investimentos que devem gerar desenvolvimento econômicos no município”, acrescenta Celito.
No entanto, o secretário não levantou números de quanto a arrecadação municipal pode crescer nos próximos anos. O vereador Zairo Casagrande martela na tecla de empréstimos “desnecessários e irresponsáveis” feitos pela atual gestão.
“100% desnecessário e irresponsável o empréstimo para a iluminação. Tem verba para fazer a troca com dinheiro próprio. Está se contraindo uma dívida de R$ 30 milhões mais R$ 13 milhões de juros. É inexplicável contratar um financiamento, se tem-se um superávit de iluminação que permitiria investimentos próprios”, ataca.
O vereador não adianta quais medidas podem ser tomadas na Câmara. “Primeiro quero levantar tudo o que foi financiado e renegociado, depois vamos conversar na câmara se vale alguma medida ou não”, explica. “O vereador tem que fiscalizar não só a atual gestão, mas como a cidade ficará no futuro, como os gestores futuros receberão a administração”, finalizou Zairo.
Com informações do site 4oito