Deputados vão debater oito sugestões de mudanças ao texto-base
Najara Araújo/ Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu no final da manhã de hoje (7) a sessão que vai discutir e votar os oito destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência. No início da madrugada, o plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, o texto principal por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção.
Mais cedo, ao chegar ao Congresso Nacional, Maia disse acreditar que a votação dos destaques será concluída ainda nesta quarta-feira.
“O resultado mostrou quase a mesma votação do primeiro turno. Nós tínhamos alguns deputados fora de Brasília que estão chegando hoje. Então acredito que estamos com uma base hoje de 375, 376 deputados para poder manter o texto principal da PEC”, disse Maia ao chegar à Câmara, após café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio Alvorada.
O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.
Oposição
A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os destaques para tentar suprimir pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou ontem (6) que a oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.
No entanto, para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que o Brasil possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o país volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).
