A medida foi motivada em virtude de não haver avaliação e comprovação de segurança do uso da espécie Moringa Oleifera em alimentos.
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A Vigilância Sanitária de Siderópolis alerta a população sobre a proibição, em todo território nacional, da fabricação, importação, comercialização, propaganda e distribuição de todos os alimentos que apresentem Moringa Oleifera em sua composição, e da Moringa Oleifera como insumo para alimentos, em quaisquer formas de apresentação. A proibição foi divulgada pela Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI/ANVISA, informando que a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 1.478, foi feita em 3 DE JUNHO DE 2019 (DOU de 04/05/2019).
A medida foi motivada em virtude de não haver avaliação e comprovação de segurança do uso da espécie Moringa Oleifera em alimentos. Além disso, foi constatado que há inúmeros produtos denominados e/ou constituídos de Moringa Oleifera que vêm sendo irregularmente comercializados e divulgados com diversas alegações terapêuticas não permitidas para alimentos.
A ANVISA orienta que os cidadãos que já adquiriram alimentos com a planta não façam uso deles. Denúncias sobre a comercialização desses produtos podem ser feitas diretamente para as autoridades sanitárias locais ou para a própria ANVISA, por meio dos canais de atendimento da Agência.
Moringa Oleifera
É uma planta da família Moringaceae, mais conhecida simplesmente por moringa, ainda que seja também vulgarmente designada como acácia-branca, árvore-rabanete-de-cavalo, cedro, moringueiro e quiabo-de-quina.
Colaboração: Comunicação Siderópolis