No documento o vereador questiona os motivos do bloqueio de aproximadamente 30% no orçamento de universidades e institutos federais.
Foto: Divulgação
Em requerimento endereçado ao Ministro da Educação do Governo Federal, Abraham Weintraub, com cópia a todos os membros da Bancada Federal e Senadores de Santa Catarina, o vereador Zairo Casagrande fez questionamento quanto aos cortes de orçamento para a educação.
No documento o vereador questiona os motivos do bloqueio de aproximadamente 30% no orçamento de universidades e institutos federais, conforme anunciado pelo Ministério no último dia 30.
Conforme o parlamentar, somente no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), o bloqueio de recursos soma R$ 23,5 milhões do orçamento anual para o próprio custeio, representando um contingenciamento de 37%, número maior que os 30% previstos pelo Governo. “Desde 2016, o orçamento é o mesmo. Não só o IFSC será prejudicado, e sim uma cadeia toda de melhoria e desenvolvimento social”, disse Casagrande. Proposição foi aprovada por unanimidade.
Legislativo fará Sessão em homenagem aos 70 anos do Bairro da Juventude
O Legislativo realizará no dia 4 de setembro Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Bairro da Juventude. A solenidade foi proposta pela Casa e aprovada por unanimidade. A solenidade será realiza às 19h no auditório da Instituição.
Orçamento do Município pauta requerimento
A Comissão de Fiscalização, Controle e Orçamentos do Legislativo apresentou requerimento na Sessão desta segunda-feira (13/05) ao Município questionando valores gastos e recebidos pelo Poder.
No documento são solicitados: valores totais das Receitas Orçadas com as Arrecadadas dos seguintes meses de julho de 2018 a maio de 2019; valores totais das Despesas Autorizadas com as empenhadas e liquidadas nos meses de julho de 2018 a maio de 2019; Relatório dos Restos a Pagar inscritos em 2016, 2017 e 2018, e os valores que foram pagos em 2017, 2018 e no corrente ano.
Também foram questionados, os valores totais pagos de julho de 2018 a maio de 2019. Lista dos 10 pagamentos mais expressivos de cada período; o saldo total de caixa e aplicações (recursos próprios) total da PMC em cada um de julho de 2018 a maio de 2019.
Os parlamentares questionam ainda, qual o saldo total de caixa e aplicações (recursos vinculados) total da PMC nos meses de julho de 2018 a maio de 2019. As receitas e despesas pagas, na rubrica COSIP nos meses Julho/2018 a Maio/2019. O valor da dívida da PMC com o Criciumaprev, mês a mês, de Julho/2018 a Maio/2019. Que medidas estão sendo tomadas para corrigir o déficit atuarial do Criciumaprev e que medidas estão sendo tomadas para liquidar a dívida do município com o Criciumaprev, elencada no item 8?
Por fim, o documento questiona qual o valor repassado para a AFASC, despesas contratadas e valores pagos nos meses de julho de 2018 a Maio de 2019.
Pavimentações em pauta no Legislativo
As pavimentações do Município foram questionadas em requerimento apresentado pelo vereador Julio Colombo (PSB) na Sessão desta segunda-feira (13/05) solicita ao Município informações a respeito de pavimentação de vias.
No documento, o vereador solicita relatório com a quantidade de ruas pavimentadas do ano de 2017 até hoje, especificando o número de vias pavimentas por bairro e cada uma delas com sua metragem quadrada.
O número de ruas pavimentadas com asfalto por conta do Município e número de ruas pavimentadas com lajotas também foi questionado. E ainda, quantas dessas ruas foram pavimentadas com parcerias e qual o custo estimado por m² quando a pavimentação é realizada com asfalto e quando é feita com lajotas. Proposição foi aprovada por unanimidade.
Vereador questiona mudança de endereço da Central de Ambulância
A existência de estudo ou projeto para alteração do endereço da Central de Ambulância de endereço foi pauta de requerimento apresentado pelo vereador Edson Luiz do Nascimento (PP).
No documento endereçado ao Município, o parlamentar reforça ainda a importância da construção de um trevo alemão em frente à Central, na Rua Álvaro Catão.
Em segundo requerimento apresentado nesta segunda-feira (13/05), o vereador questiona ainda se foi realizada reforma na Central de Ambulância e solicita o envio de relação das melhorias e serviços executados e os valores gastos, de forma especificada.
Curso de Odontologia da Unesc recebe homenagem do Legislativo
O curso de Odontologia de Unesc recebeu Moção de Aplauso do Legislativo durante a Sessão desta segunda-feira (13/05). A homenagem proposta pelo vereador Toninho da Imbralit (MDB) foi aprovada por unanimidade.
Na homenagem, o parlamentar reforçou a importância dos serviços que o curso presta à comunidade. Os atendimentos gratuitos à população em Clínicas de Odontologia teve seu início no ano de 2013, com crescimento das especialidades oferecidas nos anos seguintes. No ano de 2014 recebeu o conceito quatro do Ministério da Educação e Cultura (MEC), caracterizando como um curso de excelência de um conceito em que a nota máxima é cinco.
O número expressivo de atendimentos pelo Curso de Odontologia justifica a importância do mesmo para nossa cidade. Em 2013 foram 3.939 atendimentos, em 2014 foram 6.073 atendimentos, em 2015 foram 8.082 atendimentos, em 2016 foram 8.484 atendimentos, em 2017 foram 7.795 atendimentos e em 2018 foram 5.641 atendimentos.
Maio amarelo em pauta no Legislativo
O mês do Maio Amarelo promove atividades voltadas à conscientização, ao amplo debate das responsabilidades e à avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadão, dentro de seus deslocamentos diários no trânsito. No Legislativo, o assunto foi tema na noite desta segunda-feira (13/05). O advogado, e presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da OAB Criciúma, Vinicius Lourenço Ribeiro, foi quem discorreu sobre o assunto na Tribuna proposta pelo vereador Edson Luiz do Nascimento (PP).
“O movimento Maio Amarelo nasce com a proposta de chamar atenção da sociedade ao índice de mortes e ferido no trânsito. Isso reforça a importância de discutir o assunto”, pontuou o vereador Edson.
Conforme o advogado, a ideia das atividades do mês é a diminuição dos acidentes registrados no trânsito no mundo todo. “A maioria dos atendimentos nos hospitais está relacionada aos acidentes de trânsito”, comentou Ribeiro.
Durante todo o mês, ações serão realizadas no município. No dia 18, uma carreata partirá do Parque dos Imigrantes, no Rio Maina, em direção ao Parque das Nações. Durante a próxima semana, ações também serão realizadas na Praça Nereu Ramos.
Colaboração: Comunicação Prefeitura de Criciúma