Deputado Peninha levou pessoalmente o pedido ao Ministro de Minas e Energia para evitar reajuste de 43% na fatura dos produtores rurais.
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O Governo Federal decidiu manter os descontos na tarifa de energia elétrica para produtores rurais. A decisão foi comemorada pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), vice-líder do governo no Congresso, que fez pessoalmente o pedido ao ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima.
“Essa é certamente uma grande conquista. Afinal, a medida iria gerar um aumento considerável nos custos de produção para agricultores o que já estava gerando um efeito cascata. O produtor precisa repassar o seu custo para o consumidor. Eles têm esses descontos garantidos justamente em função da atividade diferenciada que exercem na produção de alimentos”, argumenta Peninha.
A medida anula o Decreto nº 9.642/2018, assinado pelo então presidente Michel Temer, que reduzia os descontos concedidos à tarifa de energia elétrica para produtores rurais de todo o país para os próximos cinco anos. Isso representaria um aumento de 43% na conta dos agricultores. No caso dos agricultores que dependem de irrigação a taxa em janeiro caiu de 10 para 8%. Para produtores de peixes, por exemplo, a redução foi de 30 para 24%, e até 2023 o número chegaria à zero.
O Decreto 9.744, publicado no Diário Oficial da União, foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros: Tereza Cristina (Agricultura), Paulo Guedes (Economia), Bento Costa Lima (Minas e Energia) e Gustavo Henrique Canuto (Desenvolvimento Regional).
“Grande parte dos alimentos consumidos in natura é produzida em áreas irrigadas, como feijão, arroz, frutas e hortaliças em geral, o que afeta diretamente os milhões de trabalhadores rurais, em especial as cooperativas de pequenos agricultores. Fico feliz, especialmente ao ministro Bento Costa Lima que recebeu o meu pedido e entendeu a gravidade da situação”, conclui o parlamentar.
Colaboração: Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça – MDB/SC