No contexto das obras rodoviárias, considera-se passivo ambiental toda a situação de degradação ambiental decorrente da construção e/ou operação de uma rodovia.
Foto: Divulgação
O Plano Básico Ambiental das obras de implantação e pavimentação de 8,30 quilômetros da BR-285/RS/SC (Lote 1) aponta quatro áreas caracterizadas como passivos ambientais a serem recuperadas, todas localizadas em São José dos Ausentes (RS). A busca do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio do Consórcio Construtor do Lote 2, em Timbé do Sul (SC), por locais para depósito de material excedente, despertou a ideia de uma solução que atendesse tanto às necessidades da obra quanto de recuperação destes locais previstos no licenciamento ambiental.
No contexto das obras rodoviárias, considera-se passivo ambiental toda a situação de degradação ambiental decorrente da construção e/ou operação de uma rodovia, bem como as ações de terceiros que podem afetar a faixa de domínio – como a implantação de loteamentos lindeiros, por exemplo. No caso da BR-285/RS/SC há o passivo da estrada existente no Lote 1, que será desativada após a implantação do novo traçado, e ainda três áreas – chamadas de cascalheiras – que foram utilizadas para retirada de material antes do empreendimento. Conforme recomendação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), estas últimas passaram a receber, ainda em 2017, solos provenientes das escavações na Serra da Rocinha e atualmente estão em fase de recuperação. As atividades são monitoradas pela Gestora Ambiental (STE S.A.), por meio do Programa de Recuperação de Passivos para Atual Estrada.
Encerrado o depósito de materiais, a recuperação prevê as seguintes etapas: reconformação do terreno, recomposição vegetal e manutenção e monitoramento. As três cascalheiras estão conformadas e apresentam sucesso na pega da vegetação, tendo sido executadas medidas como o plantio de mudas de espécies nativas, a colocação de placas de gramas e ainda aplicações de hidrossemeadura – técnica realizada com jato de alta pressão composto por sementes, insumos e outros aditivos. De acordo com o especialista ambiental Francisco Feiten, o monitoramento indica que as áreas estão com bom desenvolvimento da cobertura vegetal e das ações de estabilização dos taludes. Já as atividades de recuperação da via existente, que abrange aproximadamente 1.750 metros de extensão de estrada de terra, devem ser iniciadas após a retomada das obras em São José dos Ausentes.
Para Feiten, o modelo de recuperação destes passivos, que conta com a devida autorização do órgão ambiental licenciador, mostra visão estratégica por parte do DNIT. “O empreendedor está aproveitando a oportunidade para solucionar uma demanda construtiva e atender a uma condicionante ambiental de forma antecipada, visto que o Lote 1 encontra-se com as obras paralisadas desde 2014”, avalia.
Colaboração: Comunicação STE