Serviços essenciais de saúde, segurança e limpeza urbana não são afetados com os feriados e pontos facultativos.
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A Administração Municipal de Orleans divulgou o Decreto 4.512, que estabelece os feriados nacionais e locais, bem como os pontos facultativos de 2019, para cumprimento pelos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundacionais do Município, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.
Segundo o prefeito Jorge Koch foram considerados para o referido decreto os feriados civis e religiosos de âmbito nacional, estadual e municipal, que invariavelmente acabam afetando a rotina das repartições públicas de Orleans, exceto os serviços essenciais de saúde, segurança e limpeza urbana.
A Procuradoria Municipal destacou que o decreto é uma ferramenta de auxílio às atividades econômicas instaladas na cidade, relacionando os dias de paralisação, permitindo o planejamento prévio do comércio, da indústria e dos serviços. Os dias de “Ponto Facultativo” e “Feriados Religiosos Municipais” não prejudicam as atividades privadas e públicas essenciais.
Confira datas:
I. 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
II. 04 de março, segunda-feira de Carnaval (ponto facultativo);
III. 05 de março, terça-feira de Carnaval (ponto facultativo);
IV. 19 de abril, sexta-feira – Paixão de Cristo (feriado nacional);
V. 21 de abril, domingo – Tiradentes (feriado nacional);
VI. 1º de maio, quarta-feira – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VII. 20 de junho, quinta-feira – Corpus Christi (feriado nacional);
VIII. 30 de agosto, sexta-feira, data de criação do Município;
IX. 7 de setembro, sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);
X. 12 de outubro, sábado – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XI. 15 de outubro, terça-feira – Data de comemoração do dia do professor (ponto facultativo, somente para as unidades escolares da rede municipal de ensino);
XII. 28 de outubro, segunda-feira – Consagrado ao “Dia do Servidor Público, previsto no art. 183, da Lei Complementar n. 1.929/2005; (ponto facultativo)
XIII. 2 de novembro, sábado – Finados (feriado nacional);
XIV. 15 de novembro, sexta-feira – Proclamação da República (feriado nacional;
XV. 24 de dezembro, terça-feira – véspera de natal (ponto facultativo);
XVI. 25 de dezembro, quarta-feira – Natal (feriado nacional);
XVII. 31 de dezembro, terça-feira – (Ponto facultativo).
Colaboração: Comunicação Prefeitura Orleans