Especialistas falam sobre as consequências da exploração do carvão em Orleans

Reunião visou propor encaminhamentos futuros para conscientizar e buscar adesão da população contra o início da atividade do município.

Uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (19), em Orleans, mobilizou órgãos ligados ao meio ambiente, entidades e o poder público para discutir a possibilidade de se iniciarem atividades de exploração de carvão mineral no município e as consequências. De forma unânime, o posicionamento foi contrário o início da atividade, devido ao grande potencial poluidor e degradador do meio ambiente por ela gerado.

O evento foi promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – Cisam-Sul, pela Fundação do Meio Ambiente de Orleans – Famor e pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – Samae, com participação da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e do Centro Universitário Barriga Verde – Unibave.

O intuito do encontro foi discutir o assunto com embasamento. Para isso, especialistas foram convidados a participar. Quem abriu as explanações foi o doutor em Engenharia Mineral, Carlyle Torres Bezerra de Menezes, professor e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Unesc, falou sobre os impactos ambientais resultantes das atividades da mineração de carvão na região Sul Catarinense, apresentando um breve histórico, situação atual e possibilidade de reconversão socioambiental da região.

Ele foi seguido da engenheira ambiental sanitarista, Graziela Elias, do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, que abordou o tema “Mananciais de abastecimento do município de Orleans – em risco?”. Em seguida, Paulo Cadallóra, coordenador de projetos do Instituto Alouatta, de Treviso, falou sobre as audiências públicas e a importância da comunidade bem informada. Em seguida, foi aberto espaço para manifestações de representantes do município e também para manifestações voluntárias. Por fim, foram elencadas propostas de encaminhamentos.

“A reunião realizada hoje foi muito produtiva. Além dos convidados a fazerem suas exposições de caráter mais técnico e socioambiental, tiveram várias colocações voluntária dos que estavam na plateia. Uma discussão bastante produtiva e informativa para todos os presentes. Hoje, este diálogo iniciou de forma pequena e limitada, mas iremos abrir ele para a população. Vamos difundir as informações compartilhadas aqui e, no ano, que vem vamos fazer um seminário com espaço para mais de 100 pessoas”, adiantou o biólogo da Famor, Andre Luis Klein.

As discussões acerca deste assunto iniciaram após o Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovar a ação de inconstitucionalidade da lei municipal de Orleans que impede a exploração mineral na cidade. O pedido foi do Sindicato da Indústria da Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina – Siecesc. A decisão foi aprovada por unanimidade e expedida no dia 5 de setembro deste ano.

O Setor Jurídico do Município protocolou embargos de declaração em face da decisão. Contudo, conforme o prefeito Orleans, Jorge Luiz Koch, o embargo foi rejeitado no dia 5 de dezembro e a decisão foi mantida.

“Nós estamos definindo com os advogados algumas ações que vamos impetrar. Esta fase é jurídica, que fica com Poder do Executivo e nós, enquanto Administração Municipal, iremos nos manter contrários à mineração. Além da parte jurídica, tem a fase social e ambiental. É por isso que é importante que este seja um fórum permanente, pois não podemos parar daqui em diante. Devemos nos unir com a mesma ideia. Precisamos trazer mais entidades e a população em geral para entrar nesta luta conosco e fazermos um grande movimento. Algumas empresas já me procuraram e neguei conversa com todas elas. Minha prioridade é a conversa com a sociedade”.

Conforme nota informativa voltada para a população orleanense, emitida pelo Cisam-Sul, Famor e Samae, os potenciais danos ao meio ambiente se referem à destruição de solos superficiais férteis, erosão, impermeabilização do solo que acarretam em inundações, desequilíbrio da biota, degradação ecopaisagística e, principalmente, a contaminação dos recursos hídricos pela drenagem ácida e a dissolução de metais pesados nas bacias da região minerada.

“Tivemos aqui presente o Comitê da Bacia do Rio Tubarão, Comitê da Bacia do Rio Urussanga e tantas outras autoridades, inclusive o promotor de Justiça Marcelo Francisco da Silva, mobilizados para este pontapé de um debate que com certeza continuará com grande participação popular, se unindo e se organizando para uma coisa tão importante, que é a defesa do meio ambiente para a defesa da nossa vida. Temos que lutar por isso. Temos que estar juntos, unidos em prol destas questões fundamentais. Vimos hoje aqui com provas evidentes que é necessário evitar a mineração para evitar prejuízos em nosso meio ambiente e em nossas águas, que são tão importantes, não só para consumo humano, mas também para a vida vegetal e animal”, concluiu o superintendente do Cisam-Sul, Antonio Willemann.

[soliloquy id="311569"]