Foram interrompidos 25.104 auxílios-doença e 12.896 aposentadorias por invalidez no Estado nestes dois anos de revisões.
Foto: Ricardo Duarte / Agencia RBS
Pelo menos 38 mil benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foram cancelados em Santa Catarina após o pente-fino iniciado pelo Governo Federal em 2016. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, foram interrompidos 25.104 auxílios-doença e 12.896 aposentadorias por invalidez no Estado nestes dois anos de revisões.
Em Santa Catarina, até 31 de outubro, foram realizadas 72.068 perícias, sendo 26.439 de auxílios-doença e 45.629 de aposentados por invalidez. Ainda conforme o MDS, o processo de revisão já gerou uma economia de R$ 1,1 bilhão nos pagamentos de auxílio-doença no Estado. Ao todo, 31.239 auxílios-doença e 66.637 de aposentadorias por invalidez devem passar por perícia até o final do ano em SC.
No Brasil, entre os benefícios analisados, 359.553 auxílios-doença e 192.571 aposentadorias foram cessados. Outros 73.722 benefícios foram cancelados por não comparecimento e 74.798 foram cessados por outros motivos, como óbitos e decisões judiciais com prazo encerrado. No país, o processo de revisão já gerou uma economia de R$ 13,8 bilhões, segundo a pasta.
As revisões fazem parte do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, que engloba os beneficiários que não passavam por perícia há mais de dois anos. Aposentados acima de 60 anos e aqueles com 55 anos ou mais que tenham pelo menos 15 anos de benefício não passarão pelo pente-fino.
O que fazer se for convocado para perícia
Agende a perícia
Os beneficiários são convocados por meio de carta com aviso de recebimento. Se receber a correspondência, é preciso ligar para a Central de Atendimento do INSS, no telefone 135, para agendar a revisão. O atendimento é das 7h às 22h.
Marque na agenda
– A data marcada deve ser rigorosamente respeitada. Do contrário, o benefício é suspenso.
– Caso se encontre internado ou doente e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a uma pessoa de confiança que informe, em uma agência do INSS, sobre o impedimento o quanto antes.
– Se faltar sem apresentar justificativa, o benefício será suspenso até que uma nova perícia seja agendada e realizada.
– É necessário que esse representante apresente, na ocasião, a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento.
Organize a documentação
– Organize-se para evitar risco de perda injusta do benefício.
– Use uma pasta para colocar todos os documentos necessários na revisão, como atestados, laudos, receitas de medicamentos e exames desde a concessão do auxílio.
– Não deixe nada de fora, laudos anteriores também devem ser incorporados na documentação porque ajudam a mostrar ao perito que o problema é antigo.
– O médico perito vai analisar os documentos originais. Mas leve cópias para o caso de ser necessário que algum laudo fique no INSS.
Na perícia
– O médico perito irá questionar o segurado sobre sua condição passada, que originou a concessão do auxílio, e a atual, que vai definir a manutenção ou não do benefício.
– Outra ferramenta para tirar uma conclusão do caso será realizar um exame de acordo com o caso do segurado.
– Junto, o perito avaliará a documentação levada e vai conferir se os exames, laudos e receitas médicas comprovam a situação.
Consulta médica antes da perícia
– Antes da perícia, pode ser útil ir a um médico e solicitar um laudo atualizado que indique a doença incapacitante para o trabalho.
– Mas um auxílio-doença pago há três anos, por exemplo, precisa de laudos que justifiquem esse benefício desde o início.
– Por isso, o laudo atual é melhor aliado se o segurado tiver laudos anteriores indicando a doença.
Discordância do resultado
– Caso não concorde com o resultado da perícia, o segurado pode recorrer junto ao próprio INSS ou à Justiça.
Com informações do site Diário Catarinense