Em média, as despesas foram de R$ 62,88 por habitante na região carbonífera neste ano.
Sessão da Câmara de Vereadores de Criciúma – Foto: Divulgação
Nas 12 Câmaras de Vereadores que compõem a Região Carbonífera, as despesas, até outubro de 2018, variaram de R$ 717 mil a R$ 10 milhões. São números referentes justamente ao menor e maior município, porém, quando se faz a média per capita, essa ordem se inverte e Treviso registra o maior gasto para cada habitante – R$ 184,48, e para os criciumenses fica o custo mais baixo – R$ 50,95. Para manter os 12 legislativos, de janeiro a outubro deste ano, foram necessários R$ 27.272.880,39. É como se cada um dos 433.675 moradores desembolsasse R$ 62,88.
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Maior média de gastos fica com Treviso
De janeiro a outubro de 2018, a despesa da Câmara de Vereadores de Treviso foi de R$ 717.846,28, é o menor valor entre todos os legislativos, mas dividindo essa quantia entre os 3.891 habitantes, a média é a mais elevada. É como se cada morador de Treviso tivesse gasto R$ 184,48 para manter a Câmara de Vereadores neste ano. No município são nove parlamentares, mesmo número de cidades com número de habitantes bem maior, como Cocal do Sul, por exemplo, que registrou a segunda menor média.
O presidente da Câmara de Vereadores de Treviso, Sidnei Viola (PP), considera que os gastos estão dentro da normalidade e até menor em comparação com anos anteriores. Ele ainda coloca que mesmo com a realização de reformas no prédio, que segundo ele é bastante antigo, o valor a ser devolvido ao Executivo no fim do ano deve chegar próximo a R$ 100 mil, mais do que os R$ 40 mil do ano passado. “Fiz a reforma e ainda vai ter sobra a ser devolvida ao Executivo, considero que o gasto está dentro do mínimo necessário para manter a estrutura”, saliente Viola.
Aliás, a reforma no Legislativo é o assunto do momento na cidade e vem movimentando as últimas sessões. Há, inclusive, denúncia ao Ministério Público sobre um possível superfaturamento, negado pelo presidente.
Municípios acima da média regional
Em Balneário Rincão, também com nove vereadores, o gasto para cada um dos 12.570 habitantes é de R$ 86,63. Também bem acima da média regional. Até outubro deste ano, o Legislativo rinconense gastou R$ 1.088.960,39.
O terceiro lugar fica com Lauro Müller. No município, é como se cada um dos 15.174 moradores tivesse pago R$ 80,14 para manter a Câmara de Vereadores com os nove parlamentares. O gasto registrado é de R$ 1.216.158,59.
Em quarto lugar está Içara. O Legislativo passou a contar nesta legislatura com 15 vereadores. O gasto de janeiro a outubro deste ano foi de R$ 4.362.317,40, que divididos pelos 55.581 moradores chega a R$ 78,48 per capita.
Na semana passada, o Observatório Social (OS) de Içara esteve com os vereadores solicitando que houvesse uma redução de gastos que é bem maior em comparativo com outros municípios como Mafra e Canoinhas, que possuem número de habitantes semelhantes. O OS de Içara levou em consideração os gastos de 2017 e, neste caso, a média per capita chega a R$ 97,93.
A sugestão do Observatório Social foi que os salários dos vereadores passassem dos atuais R$ 9.761 para R$ 5.408. Aos assessores seria então a metade, ou seja, dos atuais R$ 5.524 para R$ 2.704. Com a mudança de 15 para 13 vereadores, o impacto esperado ultrapassaria R$ 1,5 milhão de economia ao ano, de acordo com o OS.
“Tivemos o aumento de quatro vereadores na atual legislatura e cortamos as despesas ao máximo para que os gastos não subissem proporcionalmente. Conseguimos manter as contas equilibradas com medidas internas de controle. Hoje é muito viável manter 15 vereadores e reduzir o subsídio. Entretanto, isso será debatido com todos os vereadores”, sinalizou o presidente da Câmara, Alex Ferreira Michels (PSD).
Com informações de Francieli Oliveira / 4oito