Definidos os principais eixos para a estruturação administrativa e política do município de Balneário Rincão. A elaboração do Código Tributário Municipal e da Planta Genérica de Valores, além da análise do comportamento das receitas e despesas deste ano e projeção para os próximos cinco anos, além de capacitações sobre compras e licitações para os servidores foram as prioridades elencadas pelo prefeito Décio Góes, durante reunião nessa quarta-feira (12), na sede da Amrec. Na oportunidade, foi firmada parceria envolvendo a Amrec e a Fecam, por meio da Egem (Escola de Gestão Pública Municipal) e do Ciga (Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal), para auxiliar o novo município.
“Temos que pensar em estruturação administrativa e a ajuda da Amrec e da Fecam será muito importante. Precisamos de entidades que olhem para o novo município, além de assessoria para estruturar a gestão como um todo. Tem que haver um parâmetro, pois temos necessidades de políticas públicas para começar a estruturação e elaborar planos municipais em todas as áreas”, ressaltou o prefeito. Segundo ele, é uma grande oportunidade para encaminhar as ações corretamente. “Vou colaborar com a experiência que tenho, mas precisamos de auxílio. Agradecemos o esforço e contribuição da Fecam e da Amrec em poder fazer esta parceria”, mencionou.
O diretor executivo da Fecam, Alexandre Alves, afirmou que conversou com prefeito de Forquilhinha, Lei Alexandre – presidente da Amrec e da Egem – que colocou as duas entidades à disposição de Balneário Rincão. “Podemos viabilizar os estudos e cursos através da Egem, a curto prazo, e fortalecer a Amrec com a parte técnica”, garantiu. Ele informa que a Egem possui estrutura na área de habitação e que pode elaborar um plano de resíduos sólidos e saneamento por baixo custo. “Procedimentos internos, como compras e organização, conseguimos trabalhar em conjunto com a Amrec, priorizando o que temos aqui. Tem que ter capacidade, envolvimento do pessoal para integrar, sendo uma possibilidade de fortalecer a associação”, disse Alves.
O diretor da Logos Assessoria, Gestão e Projetos, João Krein, listou documentos e projetos que precisam ser elaborados preliminarmente, “embora tudo seja urgente”, advertiu. “A tarefa é estabelecer o que é prioridade e, em função disso, se pode montar um projeto de trabalho com equipes direcionadas”, relatou. Conforme Krein, é necessário que se façam orçamentos, mas a ideia fundamental é propor parcerias, estabelecendo um ambiente institucional favorável. Em seguida, o secretário da Ammvi, José Rafael Corrêa, contou a experiência vivida na entidade com relação ao código tributário. “Contratamos técnicos e montamos uma equipe para fazer o plano diretor e de resíduos sólidos. Não foi cobrado nada dos municípios, pois a associação tinha recursos. Esse ano, devemos fazer uma revisão do plano diretor”, disse.
Políticas públicas regionais
Durante a reunião, o prefeito ainda falou da importância de discutir políticas públicas regionais. “A questão é que precisamos de mecanismos. No verão, temos uma população enorme que precisa de uma estrutura melhor de saúde, pois nesse período quadriplica a demanda de pessoas à procura de atendimento”, relata. Para ele, é importante levar em consideração a questão sazonal. Krein, então, sugeriu construir junto ao Governo Federal uma emenda coletiva, cuja bancada poderá aderir, fazendo uma conversa com acompanhamento da Fecam e Amrec.
Conforme o diretor executivo da Fecam, também será elaborada uma minuta de convênio entre Amrec e Balneário Rincão, nos moldes de uma cooperação técnico-científica para o desenvolvimento do município. Estiveram presentes na reunião o secretário de Administração e Finanças de Balneário Rincão, Valberto Berkenbrock; assessor Jurídico da Logos, Félix Hobold; coordenador do Movimento Econômico da Amrec, Sérgio Tiscoski; assessor Contábil da associação, Jacimar Torres e o assessor Financeiro da Amrec, José Roberto Madeira.
Diene Lemos/Assessoria de Imprensa da Amrec