Fotos: Samuel Madeira/Sul in Foco
A primeira sessão ordinária do mês de outubro do Legislativo de Lauro Müller aconteceu na noite desta segunda-feira (1), quando os senhores Edis se reuniram e analisaram quatro proposições, sendo três delas indicações e um pedido de informação, todas aprovadas por unanimidade.
OUÇA NA ÍNTEGRA A SESSÃO DESTA SEGUNDA-FEIRA
Veja todos os assuntos que entraram em discussão nesta sessão:
Indicações
Nº 149/2018 dos Vereadores Pedro Luiz Machado, Anderson Antonio Bez Batti, Ema Hofmann Benedet, Hélio Luiz Bunn, José Antonio De Bettio, José Cambruzzi, Luciano Leodato, Manoel Leandro Filho e Ronaldo da Silva, que o Chefe do Executivo Municipal elabore Lei Municipal da “Ficha Limpa”, impondo restrições para a contratação de servidor público em cargo de confiança na esfera do Poder Público Municipal.
Nº 150/2018 do Vereador Pedro Luiz Machado, pintura de faixa de travessia de pedestres em frente a todas as escolas do município.
Nº 151/2018 do Vereador Manoel Leandro Filho, aplicação de inseticida biológico nos rios e córregos de Rio Capivaras Alto para combater o mosquito borrachudo.
Pedidos de Informação
Nº 18/2018 dos Vereadores Ema Hofmann Benedet e Hélio Luiz Bunn, Qual o valor que é repassado mensalmente pelo Ministério da Saúde referente ao PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica para o Município de Lauro Müller? O total de passes dos últimos doze meses? Relação dos funcionários que receberam e que recebem nos últimos doze meses? Qual o Valor que fica com o município e quanto é repassado aos funcionários?
Seis projetos de Lei deram entrada
Deu entrada nesta sessão seis projetos de Lei, todos de autoria do Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei (nº 30/2018) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Lauro Müller, para o exercício de 2019; Projeto de Lei (nº 31/2018), que dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 pela inclusão de uma nova ação; Projeto de Lei (nº 32/2018), que dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual pela inclusão de um novo programa e nova ação e categoria econômica; Projeto de Lei (nº 33/2018), que dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – PPA 2018-2021 pela inclusão de um novo programa e nova ação e categoria econômica; Projeto de Lei (nº 34/2018), que abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências; Projeto de Lei (nº 35/2018), que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1944, DE 23 de janeiro de 2017, no âmbito do município de Lauro Müller/SC.
Tribuna
Fizeram uso da Tribuna nesta sessão os vereadores: José Cambruzzi, José Antonio De Bettio, Ema Hofmann Benedet, Hélio Luiz Bunn, Pedro Luiz Machado, Anderson Antonio Bez Batti e Ronaldo da Silva.
