Contribuição para Custeio da Iluminação Pública visa garantir a manutenção e também ampliar a rede e instalar luminárias na área rural.
Foto: Ketully Beltrame / Arquivo / Sul in Foco
O prefeito de Orleans Jorge Koch e o vice-prefeito e secretário Municipal de Administração, Mário Coan, publicaram, na última semana, o Decreto nº 4.332, que dispõe sobre a redução de 50% do percentual da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – Cosip da Classe Rural.
O intuito de tal cobrança é garantir a manutenção e também ampliar a rede e instalar luminárias no território rural. Contudo, conforme a justificativa, a redução foi possível porque a Cosip tem demonstrado superávit de arrecadação na Classe Rural.
No mês de agosto, foram arrecadados aproximadamente R$ 17 mil, ocorrendo excesso entre a arrecadação e expansão e manutenção do serviço. “O valor máximo pago em agosto foi de R$ 16,23. Com 50% de redução, ninguém pagará mais que R$ 8,11. Com a redução, serão recolhidos R$ 8 mil por mês. Destes, R$ 2,5 mil para manter as lâmpadas já existentes e sobrará o restante para investir por mês”, explicou o prefeito.
“Ao invés de colocarmos 100 braços por mês, colocaremos em torno de sete braços. Com isso, levará de quatro a cinco anos para chegar ao último poste sem energia. Se continuássemos com a arrecadação do mês de agosto, em cinco meses estaria tudo resolvido, mas buscamos chegar ao equilíbrio”, ponderou, acrescentando que a redução foi feita visando contribuir para o desenvolvimento do agronegócio, agropecuária e agricultura familiar rural.
Por meio do decreto, também ficou determinada à Secretaria Municipal de Administração a realização de estudo para verificar a viabilidade de reduzir a tabela referente à Indústria operante na área rural.
Confira a tabela corrigida para Classe Rural:
Faixa de Consumo – Valor da Contribuição em %
- Até 100 kwh – 0,5
- De 101 a 200 kwh – 1,0
- De 201 a 300 kwh – 1,5
- De 301 a 400 kwh – 2,0
- Acima de 401 kwh – 2,5