Para os prefeitos, a proposta de unificar sistemas de transmissão de informações ao Tribunal de Contas.
Crédito: Marcos Porto
A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) realiza no dia 8 de agosto, audiência pública de apresentação do projeto intitulado Sistema Integrado de Gestão (SIG). A proposta é do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e visa integrar a base de dados das contas públicas dos 295 municípios catarinenses, câmara de vereadores e suas unidades gestoras.
O evento inicia às 14h30 no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina com a presença de prefeitos, secretários, contadores e controladores municipais, entre outras autoridades públicas de todo Estado.
A apresentação da proposta do sistema SIG será feita pelo diretor de Controle dos Municípios (DMU) do TCE/SC, Moisés Hoegenn. Ao longo dos últimos dois anos, o TCE/SC montou comissão interna dedicada em conceber um novo modelo tecnológico, cujo a ideia baseia-se em uma plataforma única e integrada entre todos os jurisdicionados.
O TCE/SC coordenou reuniões regionais nas 21 Associações de Municípios. Ouviu prefeitos, contadores e controladores sobre as rotinas, as dificuldades e as necessidades dos setores em consolidar as informações. Para os prefeitos, a proposta de unificar sistemas de transmissão de informações ao Tribunal de Contas, além de reduzir custos, adéqua a ferramenta as necessidades das prefeituras, evita retrabalho, atrasos e inconsistências no envio de informações.
Sandro Lopes, responsável técnico e participante desta comissão do TCE/SC, destaca que hoje, cada município tem a necessidade individual de licitar sistemas para inserir as informações e, após extraí-las, consolidar e enviá-las via e-Sfinge para prestar contas ao Tribunal.
No novo modelo, o sistema SIG pretende integrar as bases de dados das prefeituras diretamente ao Tribunal de Contas, com as informações sendo abastecidas em tempo real ao órgão fiscalizador, e gerando informações de forma transparente para toda sociedade catarinense. Modernizar a ferramenta de abastecimento de informações, gerar indicadores de gestão em tempo real, agregar inteligência artificial, automatizar procedimentos, reduzir os custos dos municípios, auxiliar no aumento da arrecadação e facilitar o trabalho das prefeituras são alguns dos benefícios citados.
O presidente da Fecam, prefeito de Itajaí Volnei Morastoni, comenta que o tema interessa as áreas de contabilidade, gestão de pessoal e administração tributária. “Estamos conhecendo a proposta, debatendo com os prefeitos e apostando cada vez mais no conceito de gestão eficiente. Para isso precisamos de modernização de sistemas, novas ferramentas e soluções tecnológicas”, destaca.
O assessor da Presidência do TCE/SC, Leocádio Schroeder Giacomello, afirma que, para apresentar a proposta, buscou-se conhecer as melhores experiências em programas utilizados pelo setor público, que já estão consolidadas em diferentes regiões do país. Conforme ele, entre as vantagens, está também a emissão de alertas de inconsistências em relação a documentos enviados ao Tribunal. “Ganhamos em termos de prevenção de possíveis irregularidades e na agilidade de informar ao Tribunal”, diz.
Colaboração: Assessoria de Comunicação da Fecam