A iniciativa é da Câmara de Vereadores que sugeriu a discussão com as associações da cidade. O projeto de lei sugerindo a mudança foi encaminhado pelo Governo Municipal.
Fotos: Adriano Ghellere/Sul In Foco
A Câmara de Vereadores de Treviso realizou na noite desta quinta-feira (26), uma audiência pública para discutir a proposta de mudança no repasse de recursos para associações da cidade. Entre os presentes, estavam os presidentes das entidades que buscaram conhecer detalhadamente o assunto. O projeto de lei foi encaminhado pelo Poder Executivo e segue em análise nas comissões da Câmara Municipal.
Na presença de aproximadamente 50 pessoas no plenário da casa, o assessor jurídico do Governo Municipal, Gabriel Colombo Moro, explanou inicialmente o motivo pelo qual o Pode Executivo apresentou a proposta. “A proposta surgiu em função do pedido do repasse de recursos financeiros por duas associações, o Coral Il Trevisani e Associação da Microbacia Rio Morosini. A alegação era de que, na outra gestão, eram repassados recursos para a manutenção das associações. O projeto surgiu para tentar repassar verba para estas duas associações e manterem suas atividades”, frisou.
“Com a proposta, as entidades terão que mudar toda sua estrutura. Alterações em ata, código na Receita Federal e estar com as negativas em dia. Mas, com essa documentação em dia, basta as associações apresentarem um projeto para buscarem recursos junto aos poderes públicos”, enfatiza o contador da Câmara de Vereadores e intermediador da audiência pública, Dalto Venâncio.
Atualmente, a cidade de Treviso possui 19 associações, sendo que 15 delas estariam com alguma irregularidade com documentações e pendências com o fisco. “Não é difícil de regularizar. Cada ano tem um custo para manter as entidades que, se deixar de encaminhar alguma informação, poderão arcar com multas. Destas 15 entidades, a dívida com a receita é de aproximadamente R$ 6 mil. Nas demais são situações simples de regularizar”, enfatiza Dalto.
“Temos que achar uma saída para conseguir esse dinheiro para as associações. Eu acho que não precisa alterar o modo de repasse. Não precisa tanta coisa”, finaliza o presidente da Câmara, Sidnei Viola.
Veja fotos do encontro
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