A fiscalização será focada na desobstrução das calçadas, limpeza de lotes baldios e cobrança das calçadas cidadãs nas ruas pavimentadas.
Fotos: Suham Dellatorre
A Prefeitura de Braço do Norte inicia, nos próximos dias, uma fiscalização de postura na área central da cidade, que abrange as ruas Sete de Setembro, Jorge Lacerda, a Avenida Felipe Schmidt e suas transversais.
A fiscalização será focada na desobstrução das calçadas, limpeza de lotes baldios e cobrança das calçadas cidadãs nas ruas pavimentadas.
De acordo com o prefeito, Beto Kuerten Marcelino, a intenção é deixar a cidade mais organizada e bonita, motivando a população a cuidar da limpeza das ruas, das suas calçadas, de seus jardins e casas. “A fiscalização faz parte de um pacote de medidas realizado especificamente para deixar a nossa cidade limpa e organizada. Desde o ano passado fizemos quatro edições do Limpa BN, que é um mutirão de limpeza realizado pelos servidores da Prefeitura”, comentou.
Segundo ele, ainda nesta linha, a Secretaria de Infraestrutura está realizando a limpeza e conservação de bueiros. “Também contratamos, através de concurso, um Fiscal de Postura, que está trabalhando ativamente para fazer cumprir as regras do Código de Postura do Município. Estamos preparando a coleta seletiva e já adquirimos novas lixeiras. Essas são ações que vão melhorar a nossa cidade, a autoestima da nossa população e, com certeza, despertar o sentimento de preservação”, explicou Beto.
Fotos: Suham Dellatorre
Outra ação é, pela primeira vez no município, a contratação de uma empresa terceirizada para a manutenção e limpeza diária das ruas e praças, com quatro profissionais uniformizados. “Além disso, também contamos com o serviço terceirizado para jardinagem, que pode ser observado na Praça Padre Röer, que já ganhou uma nova aparência”, comentou o prefeito.
Uma reunião, na tarde de terça-feira, 24, entre o prefeito Beto, o secretário de Administração, Silvânio Kniess Mates, o chefe de gabinete, Ramon Beza, e o fiscal de Postural, Tiago Daufenback, definiu as diretrizes da nova etapa da fiscalização.
Durante a reunião, o fiscal apresentou um relatório com dados da fiscalização. Do início, em outubro de 2017, até julho de 2018 foram realizadas 97 vistorias, 57 pareceres, 46 notificações, sete infrações e quatro autorizações.
Acompanhe os números
Das 46 notificações, 30 já foram regularizadas, nove estão aguardando a regularização e sete foram autuados. A prioridade é trabalhar a orientação e, em caso de reincidência, acontece a notificação. Entre os motivos de notificação a grande maioria, 30, é por denúncias de terreno baldio necessitando de limpeza. Outras seis são de obstrução da via pública, quatro de táxi sem característica obrigatória, dois de vendedores ambulantes sem alvará, dois de instalação de rampa na sarjeta e calçamento, um de acúmulo de lixo na propriedade e mais um de táxi sem autorização para exercer a função no município.
Das sete infrações cometidas, seis foram por terreno baldio necessitando de limpeza e obstrução do passeio. A outra foi por táxi sem as características obrigatórias.
Já das 97 vistorias realizadas, 46 foram para dar baixa do cadastro econômico. Outras 33 para atualização de alvará de táxi, 25 para suspensão de alvarás, seis para alteração de veículo táxi, uma para atualização do cadastro econômico e outra para comprovação de atividade.
Para o prefeito, o trabalho de fiscalização de Postura é de extrema importância para o município. “Nosso objetivo não é punir, mas orientar. É muito importante que a cidade tenha a acessibilidade necessária nas calçadas, não apenas para as pessoas com mobilidade reduzida, mas também para as mães e pais que andam com seus bebês nos carrinhos. Esta será uma ação que fará parte de todo o nosso mandato, orientando, ajudando e dando exemplo motivaremos os moradores”, encerrou Beto.
Poluição visual
Outro tema discutido durante o encontro foi a poluição visual. Placas de propaganda obstruindo as calçadas ou colocadas nos canteiros serão recolhidas. “Pedimos aos proprietários de estabelecimentos comerciais que não coloquem propagandas nas calçadas e no canteiro central. A prática é irregular e não colabora com o embelezamento da cidade. Assim como é realizado com os terrenos baldios, o fiscal fará primeiro a orientação, a retirada das placas e, se necessário, a autuação. Vamos fazer valer as regras em prol do nosso município”, finalizou Beto.
Colaboração: Suham Dellatorre – Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Braço do Norte