Palestra com diretor geral da ANM explica as mudanças e as novas regras da agência.
Foto: Lucas Jorge
Mineradores, engenheiros e especialistas da área de mineração participaram, na tarde de sexta-feira (25), na sede do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina – Siecesc, de uma palestra ministrada pelo diretor geral da Agência Nacional de Mineração – ANM, sobre as mudanças e regras de transição do DNPM para Agência Nacional de Mineração.
Em dezembro de 2017, o presidente Michel Temer sancionou a Lei que criou a Agência Nacional de Mineração. A intenção é que a Agência continue fazendo os trabalhos que o DNPM fazia, porém com mais algumas atribuições e que estarão outorgadas na Lei. “Nós sabemos da importância da mineração para o atual cenário econômico do país e o DNPM, agora ANM, tem que estar junto da indústria como sempre esteve. Que continue nos ajudando e orientando, tem sido assim e esperamos que continue”, explica o presidente do Siecesc, Valcir Zanette.
O diretor geral deu um panorama das principais mudanças que deverão ocorrer. “Além do fomento a indústria, nós fiscalizamos e muitas vezes precisamos mediar conflitos e isso, agora, está em lei. Ainda, a partir de agora, o diretor já está apto a outorgar portarias de lavra, isso vira uma competência da agência. Essa é uma importante mudança, pois esses projetos poderão ser delegados para a agência do estado. Os processos não precisarão ir até Brasília, será mais rápido, vamos descentralizar 90% dos processos de outorga”, conta Bicca.
Colaboração: Lucas Jorge / Comunicação Siecesc
[soliloquy id="283628"]