Câmara de Vereadores discute aprovação de novos loteamentos em Cocal do Sul

Em Sessão Ordinária nesta terça-feira (08), foram votados ainda cinco requerimentos e 13 indicações. Entre os assuntos, acessibilidade, infraestrutura e saúde.

A Câmara de Vereadores analisou, votou e aprovou cinco requerimentos e 13 indicações em Sessão Ordinária na noite desta terça-feira (08), em Cocal do Sul. Sob a presidência da vereadora Roseny Citadin Barbosa, a Nega (PMDB), entrou ainda em primeira votação, projetos que autorizam a criação de novos loteamentos na cidade.

Usaram a tribuna, os vereadores Adriano Possamai Della (PSDB), Erik Pereira Zeferino (PC do B), e Marcel Freitas (PSDB). Os dois primeiros discutiram sobre os projetos dos loteamentos. “Estamos aprovando a criação de loteamentos onde a cobrança da Unidade Fiscal de Referência Municipal – UFRM é diferenciada entre os lotes próximos já existentes. Defendo que seja igualitário entre eles”, defendeu Adriano que mais tarde, votou contra.

“Esses novos valores serão aplicados somente para os novos empreendimentos e estão regulares. Pedimos o desmembramento de cada projeto ao prefeito e ele atendeu. Facilitará a análise de cada um deles. Quanto ao IPTU é outra conversa. Que neste ano, o prefeito não encaminhe nada para cá porque será rejeitado”, enfatizou Erik que votou favorável. Os dois projetos foram aprovados em primeira votação.

“Fomos visitar os loteamentos e as regulamentações foram atendidas. Dos sete empreendimentos que vieram para essa casa somente os dois estão passando. Tudo isso em função da nossa fiscalização. E sobre o IPTU, que não venha aumento para esta casa. Não é o momento. Vamos aprovar desta forma aqui, com valores adequados para o momento. Estamos fazendo um trabalho consciente e com responsabilidade”, reforçou o vereador Luiz Henrique Bittencourt (PP).

Já Marcel, denunciou a inoperância de uma máquina trituradora de galhos, adquirida em parceria entre Prefeitura e Coopercocal em 2017. “Sugiro que contrate uma pessoa para fazer o serviço e transforme as podas de árvore em adubo orgânico para colocarem nas hortas das escolas como foi prometido. Ela está inutilizada”, afirmou.

Saúde, infraestrutura e mobilidade.

Na ordem do dia, o destaque ficou para as indicações e a aprovação do Projeto de Lei que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Vila Nova utilizar o espaço em torno da creche municipal dentro da comunidade. Foi aprovado por unanimidade.

Já entre as indicações, está a solicitação de uma academia ao ar livre no bairro Ângelo Guollo. “Os moradores têm que se deslocar até o Campo Municipal para as atividades esportivas. Vou cobrar para que se instale a academia o quanto antes na comunidade”, destacou o vereador Agenor Pedroso (PDT).

Na saúde, a preocupação com a gripe. “Chega essa época e a gripe vem. A campanha iniciou em abril e o Dia D da vacinação acontece neste sábado (12). Pequenas orientações de conscientização junto aos professores e estudantes podem evitar o contágio e proliferação da doença”, destaca a vereadora Giovana Galato Santa Rosa (PP).

E no trânsito, a vereadora Nega (PMDB) sugeriu a instalação de um semáforo no centro da cidade. “Enquanto não sai o projeto do Anel de Contorno Viário, precisamos tomar alguma medida para amenizar a situação do trânsito. Que o Conselho Municipal analise essa condição. Acredito que seria interessante uma análise”, afirmou.

Já o vereador Richardson Vieira (PDT), reforçou a necessidade de mudanças no trânsito na área central. “Tenho acompanhado a construção do projeto do binário central. Está sendo estudado e acredito que fluirá melhor o trânsito no centro com após a implantação. Existem algumas propostas de mudanças, entre elas os desvios do transito no sentido Criciúma, pela Rua Dr. Edson Gaidzinski (rua do E.E.B. Schuller). Já os veículos que trafegam no sentido Urussanga, passariam pela Av. Polidoro Santiago (frente a Igreja Matriz)”, finalizou.

Todos os requerimentos e indicações foram aprovados, inclusive os projetos apresentados durante a sessão.

EXPEDIENTE DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA

Mensagem do Executivo encaminhando Projetos de Lei:

PE nº. 12/18. Autoriza a suplementação de dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social de Cocal do Sul, e dá outras providências.

Mensagens do Executivo em resposta aos Requerimentos Nº. 41/17 e 18/18.

Projeto de Lei do Legislativo PL N º.02/18. Autoria: Luiz Henrique de Bittencourt. Declara de Utilidade Pública a Associação Amiga do Peito de Cocal do Sul, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo PL N º.03/18. Autoria. Agenor Benati Pedroso. Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a um ou mais funcionários das escolas, creches ou centros de educação infantil instalados no município de Cocal do Sul e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo PDL Nº. 02/18. Aprova Termo de Convênio Nº. 01/18 que entre si celebram o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Urussanga e o Município de Cocal do Sul.

Requerimentos

Requerimento Nº. 19/18. Autoria. Erik Pereira Zeferino. Que o poder executivo, sr. Ademir Maganin e sra. Cirlene Scarpato, e ao Banco Do Brasil De Cocal Do Sul, que encaminhe a esta Casa Legislativa todas as cópias de cheques de pagamentos (cheques compensados), que não foram cruzados, no período de janeiro do ano de 2013 a maio do corrente ano.

Requerimento Nº. 20/18. Autoria. Erik Pereira Zeferino. Que o poder executivo, sr. Ademir Maganin e sra. Cirlene Scarpato, encaminhe a esta casa, o relatório completo da auditoria do hospital nossa senhora da conceição do município de Urussanga e os custos relacionados com a auditoria, bem como, se foram pagos a pessoa física ou jurídica.

Requerimento Nº. 21/18. Autoria. Erik Pereira Zeferino. Que o poder executivo, sr. Ademir Maganin e sra. Cirlene Scarpato, encaminhe a esta casa, todas as cópias do processo administrativo (licitações), na modalidade de carta convite no período de janeiro de 2013 a maio do corrente ano.

Requerimento Nº. 22/18. Autoria. Erik Pereira Zeferino. Que o poder executivo, sr. Ademir Maganin e sra. Cirlene Scarpato, encaminhe a esta casa, todos os processos administrativos de dispensa de licitação, inclusive com as respectivas prorrogações.

Requerimento Nº. 23/18. Autoria. Marcel Freitas. Que o poder executivo através do órgão competente envie a essa casa legislativa para questão de informação, quais foram as medidas de melhorias já realizada pelo técnico de segurança deste município.
Solicito isso detalhado por setor, quais os problemas identificados, e quais soluções foram feitas para correção do mesmo.
Acreditando que seja tudo documentado, solicito ainda uma cópia dos registros com as datas de quando foram feitas essas melhorias.

Indicações

Indicação Nº. 085/18. Autoria. Agenor Benati Pedroso e Richardson Vieira. Que o poder executivo através da secretaria competente viabilize a manutenção no telhado, compra de novas poltronas (mais confortáveis) e que fique em volta do interior do salão, instalação de corrimão em ambos os lados da rampa de acesso que também que faça a demarcação do lugar reservado as Funerárias, na Capela Mortuária Municipal.

Indicação Nº. 087/18. Autoria. Marcel Freitas. Que o poder executivo através dos órgãos competentes, faça um estudo para pavimentação da rua ao lado do museu de Cocal do Sul.

Indicação Nº. 088/18. Autoria. Marcel Freitas. Que o poder executivo através dos órgãos competentes e respeitando as diretrizes orçamentárias do município; faça um estudo e viabilize a construção de pontos de ônibus nos locais de embarque e desembarque dos alunos que utilizam do transporte escolar municipal) e nos pontos de embarque e desembarque onde passam a linha interbairros da empresa Auto Viação São José nesse município.

Indicação Nº. 089/18. Autoria. Marcel Freitas. Que o poder executivo através dos órgãos competentes volte a intensificar uma forte campanha para recolhimento, descarte de forma adequada do lixo eletrônico nesse município.

Indicação Nº. 090/18. Autoria. Marcel Freitas. Que o poder executivo através dos órgãos competentes, mande um ofício ao superintendente do DEINFRA, solicitando um estudo para implantação de meia lombada a alguns metros antes da faixa de pedestre localizada próxima a padaria e confeitaria Honorato, (apenas referência) nos dois sentidos.

Indicação Nº. 093/18. Autoria. Agenor Benati Pedroso. Que o poder executivo através da secretaria de obras efetue a limpeza de entulhos em todos os bairros do município de Cocal Do Sul.

Indicação Nº. 094/18. Autoria. Agenor Benati Pedroso. Que o poder executivo através da secretaria competente viabilize a construção de um campo de futebol suíço nas imediações do bairro Jardim Elizabeth.

Indicação Nº. 095/18. Autoria. Agenor Benati Pedroso. Que o poder executivo através da secretaria de obras viabilize a manutenção de todas as ruas do município que se encontra danificadas, sendo elas com lajota, asfalto ou saibro.

Indicação Nº. 096/18. Autoria. Erik Pereira Zeferino. Que o poder executivo realize estudo para construção de um campo de futebol suíço no bairro Jardim Itália, no qual não seja cobrado para realizar atividades.

Indicação Nº. 099/18. Autoria. Agenor Benati Pedroso. Que o poder executivo através da secretaria competente viabilize a construção de uma academia ao ar livre no bairro Ângelo Guollo, neste município.

Indicação Nº. 100/18. Autoria. Giovana Galato Santa Rosa. Que o poder executivo através da secretaria competente avalie a possibilidade de pavimentar a Rua Orleans no bairro São João, neste município.

Indicação Nº. 101/18. Autoria. Giovana Galato Santa Rosa. Que as secretarias de saúde e educação realizem medidas preventivas e de conscientização com os professores e alunos sobre a gripe.

Indicação Nº. 107/18. Autoria. Roseny Cittadin Barbosa. Que o poder executivo através da secretaria de trânsito, estude a possibilidade de construir semáforo no centro da cidade.

Veja também o vídeo da Sessão Ordinária