Execução judicial se refere a dívida de taxa de lixo não quitada de 2000 a 2004 e data de leilão já está inclusive marcada.
Foto: Lucas Colombo/DN
Execução judicial determinada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Criciúma põe em risco o principal bem do Sindicato dos Mineiros de Criciúma e Regiões de Santa Catarina: a sede, na Avenida Getúlio Vargas, centro, onde a instituição atende desde 1978.
A ordem é para que o prédio seja leiloado no dia 16 de maio, ou, se não aparecerem interessados, em 30 de maio, a fim de que sejam pagos R$ 20 mil de dívida que o sindicato tem com o Município de Criciúma referente ao não pagamento da taxa de lixo entre os anos 2000 e 2004. “Como não foi pago, o processo correu até a penhora. Mesmo assim eles não pagaram. Em valores atualizados, a dívida é de R$ 20 mil”, explica a procuradora-geral de Criciúma, Ana Cristina Youssef, que acredita que o imóvel foi escolhido por ser o único bem em nome do sindicato.
Atual direção lamenta
A sede foi ao longo dos anos palco de mobilizações e de disputas internas. Conforme o atual presidente do sindicato, Djonatan Elias, o Pirigueti, a dívida com o Município foi parcelada anos atrás, mas os ex-gestores não respeitaram as datas de pagamento. “Houve quebra de contrato do parcelamento. É uma herança maldita de dívidas que pegamos, de gestões passadas. Tentamos junto à Prefeitura quitar estas parcelas atrasadas, mas informaram que não era mais possível”, ressalta Pirigueti, dizendo que ainda não foi intimado da decisão judicial, da qual ficou sabendo pela imprensa.
Pedido de ajuda
Além do processo relacionado a dívidas com a Prefeitura, o sindicato também tem com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e outras. “É um mar de dívidas que chega a R$ 1,5 milhão. Já fui várias vezes na Assembleia Legislativa – Alesc e nas Câmaras de Vereadores da Região para saber se as autoridades políticas podem no ajudar. Não descartamos que apareçam outros processos judiciais de cobranças. Todos os números do caixa são apresentados a cada primeiro semestre do ano aos filiados, em assembleias, que fazemos em Criciúma, Maracajá, Jaguaruna, Paulo Lopes e Irani. Então, os mineiros estão cientes da situação”, observa o presidente.
Confiança de reversão
Pirigueti lembra que o corpo jurídico do sindicato está trabalhando para impedir que a sede vá a leilão. “É só mais uma marolinha que está vindo sobre a nossa Comissão Provisória. Vamos resolver. Não vamos deixar ir a leilão”, enfatiza. Para o presidente, a dívida é muito inferior ao que o sindicato já arrecadou ao longo da história, ou seja, os mineiros têm força para resolver.
Com informações do Portal DN Sul