Política

AO VIVO | STF julga recurso sobre prisão de Lula

Os ministros definem a validade do habeas corpus apresentado pela defesa de Lula para que fique em liberdade. A pena é de 12 anos e um mês de prisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga desde o início da tarde desta quarta-feira (04), o habeas corpus que tenta evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento do recurso de Lula no STF ocorre dias após o TRF-4 confirmar a condenação do petista por envolvimento no caso do triplex do Guarujá (SP), investigado pela Operação Lava Jato. A pena é de 12 anos e um mês de prisão.

Conforme divulgado pelo El Pais, agora, cabem aos ministros do STF definir a validade do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula para que ele fique em liberdade até que sejam esgotados todos os recursos nas últimas instâncias.

Caso o STF rejeite o recurso, ele pode ter ordem de prisão decretada, mas isso não deve ser imediato. Às vésperas da decisão, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, se juntou à pressão sobre a corte dizendo “repudiar a impunidade” enquanto grupos anti-Lula protestavam em várias cidades.

Notícias Relacionadas

Royalties do petróleo: STF reconhece que IBGE usou critérios ilegais para traçar a projeção marítima da costa de SC

Desde a década de 1990, diferentes procuradores do Estado atuaram no processo, além de servidores da própria PGE e de outros órgãos públicos estaduais, o que evidencia um trabalho coletivo que vai beneficiar todos os catarinenses.

STF autoriza SC a utilizar recursos do pagamento da dívida com a União no enfrentamento da Covid-19

O pedido foi protocolado pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) para garantir que a União deixe de aplicar qualquer tipo de penalidade ao estado em razão da suspensão dos pagamentos.

Ministro do STF abre inquérito para investigar declarações de Moro

Ex-ministro pediu demissão e fez acusações contra o presidente

STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros

O maior gasto do tribunal é com salários e encargos de pessoal, que somam R$ 490,3 milhões.