Ato começa às 17h, na Praça Nereu Ramos, e vai reunir apoiadores da prisão em segunda instância.
Foto: Bruna Borges/DN
Juízes e membros do Ministério Público – MP que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais – Fonajuc entregaram nesta segunda-feira (2), ao Supremo Tribunal Federal – STF, uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum, conforme divulgado pela Agência Brasil.
O documento foi motivado pelo julgamento, marcado para esta quarta-feira (4), do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.
No documento, o Fonajuc afirma que a execução provisória da pena não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência. A defesa do ex-presidente Lula entregou ao Supremo um parecer do jurista José Afonso da Silva dizendo que a execução da pena de Lula antes do trânsito em julgado do processo é inconstitucional.
Mulheres criciumenses se unem
Antes mesmo de a questão da segunda instância vir à tona, um grupo de 28 mulheres de Criciúma já se mobilizava pelas questões que envolvem a política do País. A designer Andréia Bunn Smielevski, moradora do bairro Pio Correa, é uma delas, e lembra que a participação do grupo, mobilizado via WhatsApp, começou na época do processo de Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e continuou acompanhando a Operação Lava Jato.
“Na época das manifestações produzimos o que chamamos de Muro da Vergonha, um painel gigante com todos os rostos dos deputados e senadores envolvidos. O grupo continua até hoje, com todo o desenrolar do processo. Trocamos informações mais relevantes diariamente, o que nos deixa a par das notícias”, comenta Andréia, que está pronta para participar do ato organizado para esta terça-feira (3), às 17h, na Praça Nereu Ramos, que acontecerá em paralelo a atos no Brasil todo.
“O momento é crucial para o País, onde tantas atitudes erradas estão ameaçando a nossa democracia. Não consigo me acomodar e nem me conformar. Não temos dúvidas, a intenção é mobilizar as pessoas novamente, pacificamente, indo para a Praça Nereu Ramos, para conversar, trocar ideias e mostrar a nosso apoio no que diz respeito à manutenção da prisão em segunda instância. Sem isso, teremos um retrocesso e as consequências para o País poderão ser extremamente complexas”, complementa.
Pelas futuras gerações
A professora Maria Isabel Borba Alamini, também integrante do grupo de mulheres, incentiva a participação de todos hoje. “Estamos realmente preocupados com o estado em que está o País, com as coisas que andam acontecendo. Se a gente não fizer alguma coisa, nada vai mudar. Minha preocupação maior é com o futuro. Tenho filhos e netos, e é por eles que penso. Não quero meus netos morando fora deste País. Não quero meus filhos penando para conseguir um emprego. Temos que sair da nossa zona de conforto e fazer alguma coisa”, considera Maria Isabel, ressaltando que é uma manifestação apartidária.
Morador de Urussanga, o cirurgião-dentista Jorge Henrique Farias Nagel participará da manifestação em Criciúma. “Vou para mostrar para o STF que a lei tem que valer para todos. Para mostrar que estamos atentos às manobras para não prenderem o ‘chefe da ORCRIM’”, observa.
Locais em SC listados pelo movimento Vem Pra Rua:
Blumenau: 18h – Prefeitura
Brusque: 18h – Praça em frente à Prefeitura
Chapecó: 18h30min – Praça Cel. Bertaso
Criciúma: 17h – Praça Nereu Ramos
Florianópolis: 18h30min – Trapiche Beira Mar
Itajaí: 18h30min – Rua Hercílio Luz
Jaraguá do Sul: 18h – Praça Angelo Piazzera
Joinville: 18h – Praça da Bandeira
Lages: 18h – Calçadão Central
Mafra: 18h – Praça Lauro Müller
Timbó: 18h – Praça defronte ao Fórum de Timbó
Com informações do Portal DN Sul