Segurança

STJ confirma indenização para vítima de abuso sexual em Içara

Foto: Divulgação

A confirmação da indenização não muda a humilhação sofrida, mas garante uma punição ainda mais ampla para o abuso de uma jovem de 22 anos em Içara. Além de 11 anos e oito meses de reclusão, o réu vai ter que pagar R$ 50 mil por danos morais.

A indenização chegou a ser afastada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina por entender que caberia um processo específico para isso, mas o Ministério Público obteve decisão favorável à manutenção do valor no Superior Tribunal de Justiça. O provimento do recurso especial foi dado pelo ministro Felix Fischer.

Para o ministro-relator, a humilhação e a dor moral advém quase que necessariamente da situação de violência contra a vitima já demonstrada no processo. A mulher que foi abusada retornava do trabalho quando foi atacada no dia 11 de maio de 2015.

O criminoso se ofereceu para ajudar a passar por um alagamento na Praça da Juventude por volta das 18h20min. Embaixo do viaduto da Rodovia Deputado Paulino Búrigo (SC-445), a jovem foi então abusada. Segundo a garota, o bandido ainda assumiu que estava sob efeito de droga.

O autor, na época de 34 anos, foi detido pela Polícia Militar uma semana depois do crime ao ser reconhecido enquanto trabalhava no serviço terceirizado de limpeza no centro da cidade. A blusa utilizada no crime foi encontrada ainda dentro da máquina de lavar, no bairro Tereza Cristina. Já o calção foi achado no varal. Natural de Jacinto Machado, o homem já tinha passagem por estupro de vulnerável em outubro de 2013, também em Içara. Além disso, respondia por um homicídio ocorrido em 2000.

Com informações do Canal Içara

Notícias Relacionadas

Revólver, munições e droga são encontrados durante blitz realizada pela PMRv de Içara

Polícia Civil cumpre mandados contra suspeitos de latrocínio em Sombrio

Frentista é morto durante assalto em posto de gasolina na BR-101, em Jaguaruna

O responsável pelo assassinato foi identificado e preso em um residência, em Sangão.

DIC de Criciúma apreende 1,5 kg de maconha e munição de calibre restrito