Trabalhos foram paralisados em setembro, quando a empresa responsável, Associados Engenharia, de Belém do Pará, alegou dificuldades financeiras.
Foto: Arquivo / Sul in Foco
Um dos mais importantes investimentos de Lauro Müller, no montante de R$ 16 milhões, e que irá garantir a 72% da população do município cobertura com coleta e tratamento de esgoto, está paralisada há mais três meses, causado transtorno aos munícipes.
Conforme o gerente de construção da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – Casan, Fábio Krieger, a empresa vencedora da licitação, Associados Engenharia, de Belém do Pará, comunicou sobre a desistência em setembro, deixando apenas 20% das obras executadas. Foram concluídos seis quilômetros dos 29 previstos e 420 ligações das 1,8 mil contratadas.
“A empresa alegou que não estava conseguindo suportar os custos do contrato. Com a crise econômica, este plano de investimentos da Casan está sendo um diferencial no Brasil, pois não está acontecendo isso em outros estados. Então, encontramos empresas dos quatro cantos do Brasil disputando os editais daqui. No caso de Lauro Müller, no desespero de conseguir uma obra, eles ofereceram descontos, que acabou sendo inviável na hora de executar”, contou Krieger.
Dessa forma, a Associados Engenharia propôs um acordo amigável à Casan, que foi aceito, conforme prevê a legislação vigente. A partir disso, foi dado início a um processo burocrático. “É um tanto demorado, pois todo o serviço realizado até então tem que ser revisados e estar com todos os acabamentos, sem nenhum buraco na rua, por exemplo. Após isso, a Casan quita todos os compromissos que tem com a empresa para que possa ser firmada a rescisão e liberado para o procedimento de contratação da empresa que dará continuidade aos trabalhos”, explicou.
Previsão de retomada das obras
Segundo o gerente de construção, a legislação permite que o empreendimento que ficou na segunda colocação no processo de licitação assuma os trabalhos. Antes, porém, é necessário consulta-lo e ver se existe o interesse por parte da empresa.
“Este é o próximo passo, saber se há essa intenção de terminar as obras parcialmente executadas usando os preços deste contrato vigente. Se a resposta for positiva, a expectativa é que o contrato esteja assinado até meados de janeiro para retomada das obras no início de fevereiro”, esclareceu.
Caso contrário, será necessário que a Casan lance um novo processo licitatório, demandando ainda mais tempo, com prazo mínimo previsto de 120 dias. “Infelizmente, isso aconteceu em Lauro Müller, mas iremos buscar resolver a situação para retomar as obras o mais rápido possível”, garantiu.
Responsabilidade dos serviços inacabados
Em relação aos serviços inacabados, principalmente de ruas pavimentadas com lajotas e que têm gerado transtornos aos moradores de Lauro Müller, Krieger explica como funcionará. “A Associados Engenharia tem a obrigação de deixar todos os serviços dentro do aceitável, de maneira que, independentemente de ela rescindir o contrato ou não, ela permanece responsável pela parte que ela executou. Se algum problema for constatado, poderemos acioná-la para que solucione. Pela legislação, existe uma garantia de serviço e ela ficará responsável por cinco ainda”, tranquilizou.
Sobre as obras – Do investimento de R$ 16 milhões, 85% são provenientes da Caixa Econômica Federal, com contrapartida de 15% da CASAN. Serão beneficiados, além do Centro, os bairros Sumaré, Içarense, Santa Bárbara, Km 1, Arizona e Bela Vista. O projeto prevê a implantação de 29 quilômetros de rede coletora, 2,2 quilômetros de emissários submarinos, quatro estações elevatórias, 1,8 mil ligações domiciliares e uma estação de tratamento com vazão de 20 litros por segundo.
