Administradora da instituição reclama de falta de resposta do Governo do Estado quanto ao aumento de verba.
Foto: Francis Leny / Arquivo DN
A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM, gestora do Hospital Regional de Araranguá – HRA, emitiu comunicado nesta sexta-feira (24), orientando que, a partir de segunda-feira (27), a população passe a procurar as Unidades Básicas de Saúde – UBS e Unidades de Pronto Atendimento de Araranguá e Região para casos de menor complexidade.
A justificativa é de que o Governo do Estado não tem dado resposta ao pedido da instituição para reajuste de valores nos contratos de gestão. “Em virtude das inúmeras tentativas frustradas de negociação da SPDM com o Governo de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Saúde, sobre a necessidade de reequilíbrio dos Contratos de Gestão do Hospital Regional de Araranguá e do Hospital Florianópolis, essas unidades estão enfrentando sérias dificuldades na operação, que têm gerado desabastecimento (falta de insumos básicos, materiais e medicamentos)”, coloca a SPDM, em nota à população.
Dissídios coletivos
A Organização Social – OS gestora também ressalta que mesmo com o desequilíbrio orçamentário, ao longo do contrato, absorveu dissídios coletivos das categorias profissionais e reajustes inflacionários decorrentes dos contratos de prestação de serviços e compra de insumos, sem reduzir serviços ou deixar a população desassistida.
“Entretanto, o não cumprimento do Cronograma Mensal de Desembolso, os atrasos e fracionamentos nos repasses acarretaram atrasos de pagamento a fornecedores, com multas e juros, levando ao inevitável desequilíbrio financeiro e consequente desabastecimento. Essa situação nos obriga a contingenciar os atendimentos no Hospital Regional de Araranguá e no Hospital Florianópolis, com o objetivo de preservar a assistência aos pacientes internados e aos casos de urgência e emergência”, finaliza a superintendência da instituição.
Estado encaminha rompimento
No início do mês, o secretário de Estado da Saúde, Vicente Caropreso, anunciou para uma comitiva de prefeitos do Vale do Araranguá que vai romper o contrato com a SPDM para o HRA, dizendo que o governo não tem dívidas com a OS, mas que, mesmo assim, chegaram a ser suspensas parcialmente as cirurgias eletivas e atendimentos de especialidades.
A SPDM, por sua vez, alegou que os repasses financeiros feitos pelo Estado são insuficientes para comportar toda a demanda de atendimentos. O Estado já está elaborando chamamento público para escolha de uma nova OS. A mesma também vai gerir a Policlínica, que passará a funcionar anexa ao hospital.
Atualmente o Estado repassa em média R$ 3,5 milhões por mês para a SPDM gerir o HRA, sendo que a instituição diz serem necessários pelo menos mais R$ 700 mil por mês. O Contrato de Gestão do HRA foi assinado no dia 24 de maio de 2013, estando vigente até o dia 23 de maio de 2018.
Com informações do Portal DN Sul