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Na última semana, o secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Deputado Estadual Valmir Comin esteve cumprindo agenda em Brasília, acompanhado do Secretário Executivo de Habitação e Regularização Fundiária, Leodegar Tiscoski.
Ambos participaram de uma audiência que tratou sobre habitação e regularização fundiária em Santa Catarina, juntamente com o Diretor de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo, e com o Diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Rogério Arantes.
No período da manhã o secretário Comin esteve presente no Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas). Em reunião plenária unificada foi discutido o cenário atual de ameaças que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) enfrenta.
Ainda em Brasília, o secretário participou na última quarta-feira (08) da Comissão de Intergestores Tripartite (CIT), onde novamente a pauta foi o corte orçamentário da Assistência Social para 2018, que ameaça diretamente o SUAS. Reunido com o presidente da Frente Parlamentar Catarinense, Deputado João Paulo Kleinubing, presidente da Comissão Mista Senador Dário Berger e o relator Deputado Cacá Leão, Comin afirma que junto a sua bancada não estão medindo esforços na luta pela Assistência Social. “Este corte é uma agressão à cidadania”, Concluiu o Deputado.
No período da tarde, o secretário esteve em audiência com o Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, representando o Estado de Santa Catarina, acompanhado do presidente do FONSEAS Sr Josberniti Virgíneo Clementino e seus membros. “Garantimos apoio na recomposição do orçamento do SUAS para 2018, é uma vitória”, afirmou Comin.
Na sequência, o secretário se reuniu com membros do Colegiado Nacional de Gestores Municipais (CONGEMAS), juntamente ao presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SistemaÚnico de Assistência Social, deputado Danilo Cabral, Senador Dário Berger, Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), colegiado responsável pela análise de matérias como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como o deputado Cacá Leão, relator do Orçamento Geral da União.
Segundo Comin, após uma agenda de dois dias lotada, encerra a estadia em Brasília satisfeito com os resultados obtidos e certo de que Santa Catarina está lutando para garantir a preservação dos direitos socioassistenciais dos usuários da assistência social. “A ausência desses recursos representa o retrocesso, o qual não podemos permitir. Unidos por nenhum direito a menos”, finaliza o secretário.
Com informações da Assistência Social, Trabalho e Habitação.